Na terça-feira (11), está previsto um ato de apoio à inclusão na pauta do Plenário do projeto (PLP 275/01, do Senado) que permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há pelo menos 15 anos na carreira. O evento será no Hall da Taquigrafia, às 14 horas. Às 17 horas, também da ter& ...

A licença-maternidade é produto das lutas dos trabalhadores e da necessidade nascente do Brasil industrial, em confronto com a produção agrária. A participação das mulheres na atividade agrária tradicional não as tirava da proximidade do lar, por isso não era exigência da estrutura rural. Mas passou a ser do Brasil urbano, fruto da expansão industrial. As d&e ...

Esta data tem um significado especial na trajetória das brasileiras que almejam avançar nas mudanças através das reformas democráticas, perseguindo sempre a construção de um mundo de igualdade.   O PCdoB defende que o Estado garanta políticas públicas de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero, cujos índices são inaceit&a ...

São muitas as bravas mulheres que sofrem e ousam superar dificuldades enfrentadas no cotidiano da vida. As mulheres que fizeram opção pelo PCdoB muito orgulham e honram o nosso partido com suas lutas, sonhos e convicções. Nossas companheiras de partido, em todos os cantos do país, são exemplo vivo da força da mulher brasileira. Nos mais diversos campos e frentes levam a nossa legenda, a defesa da iguald ...

Com um encontro no Rio de Janeiro, a CPI do Trabalho Infantil encerrou a fase de audiências públicas destinadas a conhecer as ações do poder público para coibir a exploração do trabalho infantil durante o Carnaval. Pernambuco e Bahia também foram visitados. Os estados são os principais destinos turísticos do Brasil durante o Carnaval. De acordo com a deputada Luciana Santos (PE), relatora da ...

A deputada ponderou sobre  a necessidade de manutenção de cordas nos blocos carnavalescos. “ Será que precisa mesmo ter cordas?”, questionou. Outra questão que, segundo Alice, precisa ser discutida, é o monitoramento do trabalho infantil e o combate à exploração sexual de crianças em megaeventos. “Os índices de exploração sexual e do trab ...

Blocos  A Praia da Estação – uma alusão à Praça da Estação, patrimônio cultural, artístico e ponto turístico de Belo Horizonte – é um movimento surgido em 2010, nas redes sociais, como reação a um decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que vedava a realização de quaisquer eventos no local. Grupos de pessoas passaram a se reunir no l ...

Por Jandira Feghali*   É preciso um sopro de temperança e clareza na crise que se instala na Venezuela. O país latino-americano atravessa um mar revolto em protestos sociais, mas navega sob a égide da democracia. Uma República que possui governo eleito por seu povo e com uma Constituição Federal que deve ser cumprida. Uma Lei Maior aprovada por 80% de sua populaç&atild ...

Comunicação, saúde, educação e cultura foram temas discutidos pelos parlamentares da bancada do PCdoB nesta terça-feira (25) com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.  De acordo com a líder do partido, deputada Jandira Feghali (RJ), entre as pautas abordadas estavam temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que destina verbas para a cultura; o direito auto ...

Definir uma pauta estratégica e “azeitar” a relação política do Executivo com o Legislativo. Esse foi o foco da reunião de líderes da base aliada do governo com o presidente em exercício, Michel Temer, na última segunda-feira (24). De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), entre outros temas, o encontro discutiu a criação de um bloco ...

A parlamentar é suplente na comissão e tem como presidente o deputado Assis do Couto (PT-PR) que foi eleito com votação apertada na tarde desta quarta-feira (26). Ele venceu o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que se lançou em candidatura avulsa, por 10 votos a 8. “É com muita felicidade que retorno à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Este é um espaço i ...

Na expectativa de reinicio dos trabalhos na comissão, o deputado Evandro Milhomen (PA) afirma que lutará para que as propostas de redução da maioridade penal sejam derrotadas na CCJ.  Atualmente a comissão tem 13 proposições  dentre Projetos de Decreto Legislativo (PCDs) e Propostas de Emenda à Constituição (PECs). “A redução da maioridade não ...