O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participou de audiência pública na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados e ressaltou que os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo, realizada este ano, fazem parte de uma importante agenda de investimentos nos esportes. Aldo Rebelo destacou o legado que será deixado com a realização das Olimpíadas no Brasil. Serão 10 mil quadras escolares ...

Representantes de movimentos sociais, advogados e cientistas políticos debateram por mais de cinco horas na tarde de terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, duas propostas sobre reforma política: as PECs 352/13 e 344/13. Os textos alteram, por exemplo, as regras para reeleição, criação de partidos, coligações eleitorais, financiamento de campanha, distribuição de recursos do ...

Jandira Feghali* Luz, câmera e ação! Sob os holofotes da mídia, líderes da oposição começaram nova etapa no Congresso. Desta vez, o roteiro de ataques à presidenta reeleita Dilma Rousseff envolve a suposta “improvisação” do governo federal no que se refere à meta de superávit primário em 2014. Por trás de planilhas de arroch ...

O relatório do projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) deve ser apresentado na nesta semana na comissão especial que analisa a matéria. A proposta define que família é somente a união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. O projeto enfrenta forte resistência de parlamentares progressistas. A deput ...

A inclusão do Dia 20 de Novembro na Lei 622/1949, que estabelece os feriados nacionais, foi aprovada na quarta-feira (12) na Comissão de Cultura. A ideia é reforçar a importância da data, chamando a atenção para o combate à discriminação. Para a presidenta do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no momento em que o preconceito ganha relevância nas redes sociais, &ld ...

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública (18) para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys. P ...

O Projeto de Lei 3.650/12, de autoria da deputada Manuela d'ávila (RS) e relatoria do deputado João Ananias (CE), ambos do PCdoB, foi aprovado pela Comissão de Seguridade da Câmara nesta quarta-feira (12). O PL acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercializa&ccedi ...

Foram quase dois anos para a construção do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1176/11, que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil, aprovado na quarta-feira (12), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Após audiências públicas e encontros regionais, o projeto fundiu as propostas originais ...

Parlamentares da Comissão de Cultura aprovaram, na quarta-feira (13), a mudança do nome da famosa “Ponte Rio-Niterói”, que cruza a Baía da Guanabara, no estado do Rio de Janeiro (RJ). Desde sua inauguração, a via leva o nome do presidente Artur da Costa e Silva. Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, entre 1967 e 1969 , quando foi editado o AI-5, que fechou o Congresso N ...

Jandira Feghali* Mais uma eleição se avizinha. Desta vez, são 513 eleitores destinados a escolher o novo mandatário de um dos três poderes da República: a Câmara dos Deputados. Instituição democrática que não pode estar rebaixada a serviços de grupos econômicos ou interesses não republicanos. Esse espaço de poder não pode ser de alguns, e sim ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, conforme o sal& ...

A injúria racial é tipificada como ofensa à honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público detentor da titularidade. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), um dos avanços d ...