Foram quase dois anos para a construção do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1176/11, que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil, aprovado na quarta-feira (12), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Após audiências públicas e encontros regionais, o projeto fundiu as propostas originais ...

Parlamentares da Comissão de Cultura aprovaram, na quarta-feira (13), a mudança do nome da famosa “Ponte Rio-Niterói”, que cruza a Baía da Guanabara, no estado do Rio de Janeiro (RJ). Desde sua inauguração, a via leva o nome do presidente Artur da Costa e Silva. Seu governo iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, entre 1967 e 1969 , quando foi editado o AI-5, que fechou o Congresso N ...

Jandira Feghali* Mais uma eleição se avizinha. Desta vez, são 513 eleitores destinados a escolher o novo mandatário de um dos três poderes da República: a Câmara dos Deputados. Instituição democrática que não pode estar rebaixada a serviços de grupos econômicos ou interesses não republicanos. Esse espaço de poder não pode ser de alguns, e sim ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, conforme o sal& ...

A injúria racial é tipificada como ofensa à honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público detentor da titularidade. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), um dos avanços d ...

O Memorial Luiz Carlos Prestes, obra do arquiteto Oscar Niemeyer na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, foi alvo de uma protesto no último sábado (8).Cartazes traziam frases como “abaixo o comunismo”, “traidor da democracia" e “vamos derrubar o memorial ao comuna Prestes”. O ato foi organizado pelas redes sociais e a data escolhida tem relação com os 25 anos da queda do Muro de B ...

Nas salas de aula, corredores e espaços de convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), encontra-se parte da memória do Brasil em seus 80 anos de existência. Figuras importantes da história do Brasil estudaram na UFRGS, como os ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart e a atual presidenta Dilma Rousseff. Para destacar a importância da UFRGS na educação brasil ...

O debate sobre o fortalecimento da comunicação pública no país lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na manhã de quinta-feira (13). O Fórum Brasil de Comunicação vai até sexta-feira (14) e dá sequência aos Fóruns de TVs Públicas, realizados em 2006 e 2009, e ao Seminário Internacional Regulação da Comunicaçã ...

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados defende a aprovação de medidas que regulem a atuação dos veículos de comunicação para assegurar maior circulação de todos os lados das notícias. A ideia não é censurar, mas garantir pluralidade de informação e direitos básicos, como o de resposta. O debate sobre a democratização da m& ...

Mais uma vez, a votação da proposta de reforma política elaborada pelo grupo de trabalho que debateu o tema no ano passado (PEC 352/13) foi adiada. Após intensa discussão entre parlamentares de diversos partidos, a votação da admissibilidade da proposta foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que seja realizada uma ...

As articulações do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para melhorar a vida da população do estado chegaram à Brasília. Na tarde de quarta-feira (12), Dino reuniu-se com a bancada maranhense para tratar das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que deverão ser enviadas pelos deputados e senadores até o pr ...

Um dos coordenadores da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participou do almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Nome de confiança de Dilma, Rossetto apresentou aos 15 parlamentares um breve balanço dos resultados políticos, econômicos e sociais alcançados pelo ex-presi ...