A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, conforme o sal& ...

A injúria racial é tipificada como ofensa à honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público detentor da titularidade. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), um dos avanços d ...

O Memorial Luiz Carlos Prestes, obra do arquiteto Oscar Niemeyer na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, foi alvo de uma protesto no último sábado (8).Cartazes traziam frases como “abaixo o comunismo”, “traidor da democracia" e “vamos derrubar o memorial ao comuna Prestes”. O ato foi organizado pelas redes sociais e a data escolhida tem relação com os 25 anos da queda do Muro de B ...

Nas salas de aula, corredores e espaços de convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), encontra-se parte da memória do Brasil em seus 80 anos de existência. Figuras importantes da história do Brasil estudaram na UFRGS, como os ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart e a atual presidenta Dilma Rousseff. Para destacar a importância da UFRGS na educação brasil ...

O debate sobre o fortalecimento da comunicação pública no país lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na manhã de quinta-feira (13). O Fórum Brasil de Comunicação vai até sexta-feira (14) e dá sequência aos Fóruns de TVs Públicas, realizados em 2006 e 2009, e ao Seminário Internacional Regulação da Comunicaçã ...

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados defende a aprovação de medidas que regulem a atuação dos veículos de comunicação para assegurar maior circulação de todos os lados das notícias. A ideia não é censurar, mas garantir pluralidade de informação e direitos básicos, como o de resposta. O debate sobre a democratização da m& ...

Mais uma vez, a votação da proposta de reforma política elaborada pelo grupo de trabalho que debateu o tema no ano passado (PEC 352/13) foi adiada. Após intensa discussão entre parlamentares de diversos partidos, a votação da admissibilidade da proposta foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que seja realizada uma ...

As articulações do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para melhorar a vida da população do estado chegaram à Brasília. Na tarde de quarta-feira (12), Dino reuniu-se com a bancada maranhense para tratar das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que deverão ser enviadas pelos deputados e senadores até o pr ...

Um dos coordenadores da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participou do almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Nome de confiança de Dilma, Rossetto apresentou aos 15 parlamentares um breve balanço dos resultados políticos, econômicos e sociais alcançados pelo ex-presi ...

Para Antônio Albino Canelas Rubim, secretário de Cultura da Bahia, o montante do Fundo Nacional de Cultura deve ser igual à modalidade de incentivo fiscal, determinado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet, para que o fundo de cultura tenha uma capacidade universal de atendimento das demandas do campo da cultural para que haja uma equiparação às leis de incentivo. Leia tamb&eacut ...

Deputados e representantes da sociedade civil debateram na terça-feira (11), em comissão geral na Câmara dos Deputados, pontos polêmicos da proposta que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira (PL 7735/14). O impasse para a deliberação da matéria, no entanto, continua. Representantes das ...

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou a necessidade de avançar na pauta da cultura para que de fato o povo brasileiro possa ser cidadão detentor de direitos culturais. “A luta não é somente para que possamos ingressar nas salas de teatro e cinema, mas também afirmar a cultura como elemento estratégico de construção da cidadania brasileira”, af ...