O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A matéria foi aprovada por 337 votos a 3, e ainda precisa ser votada em segundo turno. A Bancada do PCdoB votou favorável à proposta. & ...

Em 2014, mais uma vez, o movimento renasce, tentando mudanças reais no viciado sistema político-eleitoral brasileiro, que continua a impedir a consolidação dos partidos, estimula a corrupção, e favorece a influência do poder econômico no processo eleitoral. Em setembro, quase oito milhões de brasileiros disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a refo ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), declarou que a bancada do seu partido acompanha com preocupação a movimentação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como candidato à Presidência da Casa. Segundo ela, o apoio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) “confirma o significado da candidatura de Eduardo Cunha. “Ele & ...

Na próxima terça-feira (11/11), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168 com o tema “Desafios da Cultura no Brasil”. O evento reunirá gestores, produtores e artistas para debater os desafios e ações para o setor cultural brasileiro. Esta edição do Expresso 168 contará com a presença da presidenta ...

Jandira Feghali* Os coléricos gritos que partem de pequenos grupos de direita não devem ressoar no Brasil. Nossa jovem democracia possui pilares fortes, talhados no sangue, no sofrimento e na luta de milhares de cidadãos que combateram as forças da Ditadura. Lá estavam militantes do Partido Comunista do Brasil e de tantos outros partidos, movimentos de esquerda, democratas e cidadãos comuns que querem liberd ...

O Dia Nacional da Cultura (5) foi marcado pela 20ª edição da Ordem do Mérito Cultural – prêmio entregue anualmente a pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da identidade cultural do país. O evento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, homenageou 26 personalidades e quatro entidades este ano. Para a presidenta Dilma Rousseff, o prêmio reconhece artistas brasil ...

Mensagens preconceituosas nas redes sociais contra a população do Nordeste têm sido denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Ordem dos Advogados do Brasil e à Polícia Federal. Só o MPF já recebeu mais de 1,2 mil denúncias desde o resultado das eleições, em 26 de outubro. Os casos já estão sendo investigados por procuradores de todo o país e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação. De acordo com a proposta, em julho de 2015, pass ...

Basta pesquisar a hashtag nordestinos nas redes sociais para encontrar inúmeras mensagens preconceituosas contra a população da região. A onda de discriminação virtual se intensificou durante a disputa do segundo turno da eleição presidencial deste ano e chegou ao ápice após o resultado do pleito que confirmou a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da ...

Atualmente, de acordo com a Lei 12.732/12, o tratamento deve ser iniciado em no máximo 60 dias após o diagnóstico. Não estabelece, entretanto, prazo para a realização dos exames. Para a coordenadora da Bancada Feminina Jô Moraes (PCdoB/MG), que foi relatora ad hoc da proposta, “a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no ...

Para a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a cultura brasileira tem avançado nos últimos anos, mas é preciso mais. “A cultura é a alma de um povo. Por isso, é preciso valorizarmos e fortalecermos a rica essência da cultura brasileira por meio de políticas públicas, como a Lei Cultura Viva, que foi sancionada neste ano ...

O Brasil possui cerca de 200 mil espécies identificadas, mas estima-se que em todos os seus seis biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal) e na Zona Costeira e Marinha, o país possa alcançar a cifra de dois milhões de espécies nativas. Os números demonstram o potencial para o uso de seus recursos genéticos, mas a burocratização da lei vigente impede o avan&c ...