CONGRESSO

Dilma recebe líderes da base aliada da Câmara
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na tarde de quarta-feira (4) com os líderes da base aliada da Câmara dos Deputados. Na pauta, o fortalecimento da agenda do governo no Congresso e as Medidas Provisórias sobre ajustes fiscais, anunciadas pelo governo no final de 2014. De acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, em declaração após o encontro, informou que t ...
Bancada do PCdoB recebe demandas dos trabalhadores
Dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) procuraram a Bancada do PCdoB na Câmara, nesta quinta-feira (5), para falar sobre os ajustes fiscais propostos nas Medidas Provisórias 664 e 665, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo no final de 2014 para gerar uma economia nos cofres p&ua ...
PCdoB promove Encontro de Comunicação Parlamentar
Nesta quinta-feira (5/03), será realizado o Encontro de Comunicação Parlamentar do PCdoB na Câmara dos Deputados. A atividade se inicia às 14h e se estende até as 18h no plenário 5 da Casa. O público-alvo são chefes de gabinete e assessores de comunicação dos deputados federais do partido. Na abertura, haverá a presença da líder da legenda na Casa, deputada Jandira ...
Jô Moraes: Precisamos consolidar a cultura de paz no mundo
“Vamos trabalhar para que as nossas relações políticas e comerciais sejam ampliadas com foco no desenvolvimento de nações soberanas”, afirmou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), após assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira (4). A parlamentar ficará um ano à frente do colegiado e destaca a consolida&cce ...
Regras de eleições da Bancada Feminina sofrem interferência do presidente da Casa
É a primeira vez na história da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados que um presidente da Casa interfere na maneira como deve ser feita a escolha das integrantes da Secretaria da Mulher. O presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deliberou que as indicações dos nomes seguirão o formato da eleição da Mesa Diretora, ou seja, por ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número ...
Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (03) projeto de lei (8305/14), do Senado, que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. A tipificação é estabelecida para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Os casos válidos para a tipifica ...
Sociedade civil quer pôr fim à influência do poder econômico nas eleições
Empresas não doam, investem. Com esta máxima, Carlos Moura, do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que integra a Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, deu o tom do pedido que vem da sociedade civil no que se refere à reforma política. A ideia é acabar com a influência do poder econômico nas eleições brasileiras ...
Bancada feminina quer cota de 30% das cadeiras do Congresso
A Câmara tem 513 parlamentares, mas apenas 51 são mulheres; no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares. Para tentar reverter essa situação, as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defendem duas medidas prioritárias para a reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres; e outra também de 30% dos recursos ...
Sistema eleitoral brasileiro poderá mesclar modelos utilizados em outros países
O debate sobre o sistema eleitoral brasileiro é um dos principais destaques do plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma Política, instalada em fevereiro na Câmara. Ao lado do financiamento de campanhas forma a espinha dorsal da reforma política em discussão no Parlamento e foi tema da primeira audiência pública realizada pelo colegiado. Para tanto, deputados receberam nesta terça-feira (3), ...
Projeto prevê benefícios fiscais a alimentos destinados aos portadores de diabetes
O diabetes já afeta 382 milhões de pessoas em todo o mundo e a estimativa é que, até 2035, este número aumente para 592 milhões de pessoas. Os dados são da Federação Internacional de Diabetes (IDF, em inglês). Para proteger esse grupo que representa 7,4% da população brasileira, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou um Projeto de Lei (PL 435/2015) que propõe red ...
Comissão de combate à violência contra a mulher será instalada nos próximos dias
Uma em cada três mulheres sofre violência sexual em algum momento de sua vida. Estudos realizados em diferentes países demostram que entre 15% e 71% das  mulheres de 15 a 49 anos já sofreram violência física ou sexual por parte de seus parentes. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em novembro de 2014, e indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer ...
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