Bancada feminina quer cota de 30% das cadeiras do Congresso
A Câmara tem 513 parlamentares, mas apenas 51 são mulheres; no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares. Para tentar reverter essa situação, as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defendem duas medidas prioritárias para a reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres; e outra também de 30% dos recursos do fundo partidário para candidatas. O prazo para apresentação de emendas aos projetos da Comissão Especial da Reforma Política encerra-se nesta quinta-feira (05).
Para a coordenadora da Bancada Feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG), a participação das mulheres na política é decorrência da luta pela incorporação das mulheres nas instâncias de poder, como componente decisivo da democratização da estrutura política do Estado brasileiro. “A inclusão da mulher na política não pode ser vista apenas como direito, mas como parte essencial da construção democrática. Dever do Estado e da sociedade”.
O PCdoB é a única legenda da Câmara que tem uma líder mulher, com a deputada Jandira Feghali (RJ).“ Temos uma sub-representação no Congresso. Um país repleto de mulheres fortes precisa mudar este panorama. Por mais mulheres na política”, declara a parlamentar.
Pela proposta acordada e que será apresentada aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a reserva de 30% das cadeiras já valeria para as próximas eleições e, a cada pleito, haveria um aumento de 5% na cota, para que em 20 anos metade das vagas no Legislativo seja composta por mulheres. O mesmo escalonamento ocorreria na utilização do fundo partidário.