A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (19), comissão especial para estudar propostas de mudanças na Lei das Licitações (8.666/93). O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi eleito presidente do colegiado e designou Mário Heringer (PDT-MG) como relator. Pelo PCdoB, os deputados Davidson Magalhães (BA) e Rubens Pereira Jr (MA) integrarão o grupo. Para o vice-líder do PCdoB na C&aci ...

O Poder Executivo elaborou um conjunto de propostas para inibir e punir irregularidades na administração pública. O chamado “pacote anticorrupção” também reúne projetos que já tramitam no Legislativo. Agora, para que as medidas sejam aplicadas na prática, precisam ser apreciadas com urgência no Parlamento. Na cerimônia de apresentação do pacote, realizada na qu ...

Na tarde desta quarta-feira (18), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) tomou foi eleita terceira vice-presidente na Comissão de Cultura da Câmara. Ela estará ao lado do presidente Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Marcelo Matos (PDT-RJ), na primeira vice-presidência; e Moses Rodrigues (PPS-CE), na segunda vice. O papel de abertura para o diálogo com todos os setores da cultura nacional com o objeti ...

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) inaugurou nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Posto Avançado de Ação Sindical (Passi) para aproximar a relação dos sindicatos e movimentos sociais do Parlamento. A ideia, com isso, é reforçar a luta pela pauta dos trabalhadores no Congresso. “Nosso esforço é no sentido de convergir para que possamos empreender u ...

As relações entre o Brasil e os 28 países da União Europeia foram o tema do 22º Fórum Brasil Europa, que reuniu diplomatas, especialistas, estudantes e parlamentares nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. O encontro discutiu assuntos que já são abordados em diversas negociações bilaterais, como meio ambiente e troca de tecnologias, mas a maior preocupaç ...

No mês da mulher, as bancadas femininas da Câmara e do Senado receberam as embaixadoras estrangeiras em missão oficial em Brasília. Na pauta, dados sobre a violência contra a mulher e as campanhas para aumentar a representatividade feminina nas instâncias de poder. O evento também serviu como abertura da exposição “1 em 3: o que é preciso para te fazer sentir revoltado?” – orga ...

A discussão das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi o centro dos debates da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17). Proposta polêmica, dividiu opiniões e impediu a análise da matéria, após pedido de vista conjunto. O relatóri ...

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17), a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. O texto obriga o Poder Executivo a executar as emendas parlamentares ao Or&c ...

Há exatos três meses, lideranças indígenas e movimentos sociais comemoravam o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional o processo de demarcação de terras indígenas. Esta semana, no entanto, a luta pela garantia dos direitos d ...

O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos federais previstos na Constituição de 1988 que ainda aguarda regulamentação. O tema volta à pauta da Câmara, no momento em que a Casa instala as comissões especiais que vão analisar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, apresentadas p ...

O deputado federal João Derly (PCdoB-RS) fez, na tarde desta quarta-feira (11/3), a primeira do que promete ser uma série de reuniões com o senador Romário (PSB-RJ). Os dois ex-atletas se encontraram para definir estratégias conjuntas de defesa do esporte nacional. "Podemos fazer um boa dobradinha, pois temos várias ideias e projetos em comum. A promoção do esporte e da inclusão soc ...

Jandira Feghali* Nosso País encara consternado o longo e duro noticiário sobre a lista de investigados na Operação Lava-Jato. Mais de 30 horas de notícias inundaram televisões e jornais. Esquemas de enriquecimento ilícito e doações formais de campanha se misturam no enredo amplamente difundido, de tal forma que a sociedade não mais os diferencia. A confusão atende a imagem ...