João Pedro Stédile passeou durante depoimento que prestou nesta terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao responder todas as perguntas de forma didática e até descontraída, o líder do MST deixou claro que a CPI não tem fato determinado e age com intuito apenas de crimi ...

Com o objetivo de discutir e ampliar o acesso ao saneamento básico público e universal e avançar na consecução dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário foi lançada nesta terça-feira (15), no auditório Nereu Ramos, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito vice-presidente do grupo ...

O projeto de lei (PL 2370/2020), que trata da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais, deve ser votado em breve na Câmara dos Deputados. A autora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destaca que ainda há um ponto do texto a ser fechado, aquele que se refere aos contratos pré-existentes à lei. “Não é possível que o contrato determine a lei. A lei &eacut ...

Os deputados de direita que queriam transformar a CPI do MST numa espécie de trincheira bolsonaristas no ...

Manifestantes pediram a revogação do Novo Ensino Médio e o respeito ao Piso Nacional do Magistério nesta quarta-feira (9), em Brasília. O Ato Nacional em Defesa da Educação Pública aconteceu pela manhã, no Ministério da Educação, com um abraço simbólico no prédio e a entrega de propostas ao MEC, e, à tarde, na Câmara dos Deputados, quando entre ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3825/23, propondo a inscrição do poeta, advogado, jornalista, etnólogo e teatrólogo Antônio Gonçalves Dias, no Livro dos Heróis da Pátria, exemplar que fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na capital federal. O parlamentar apresentou a proposição em homenagem ao bic ...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), com o objetivo de promover os direitos humanos desse público ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da es ...

Em sua  terceira edição, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira (11), pelo presidente Lula no Rio de Janeiro. Com investimentos públicos federais na ordem de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos, o governo vai atender áreas estruturantes como infraestrutura, transporte, ciência e tecnologia, saúde e educação. ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apontou em artigo na Carta Capital a importância da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os episódios golpistas ocorridos em 8 de Janeiro. No artigo, ela defende que a investigação pode contribuir com um Brasil plural e democrático, ao combater as práticas bolsonaristas de desinformação, mentiras, desrespeito com as institui&ccedi ...

Depois de um amplo acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (9) à noite, o projeto de lei (PL 5384/2020) que revisa e aperfeiçoa a Lei de Cotas nas universidades e instituições públicas federais. A avaliação do sistema continua sendo feita a cada dez anos. Agora, além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com defici&ec ...

Embora o número de vínculos formais de emprego de pessoas com deficiência tenha crescido consideravelmente nos últimos dez anos (2011 e 2021), passando de 324,4 mil para quase 521,4 mil, um aumento de 60,7%, a proporção de ligação desse segmento com os vínculos formais continua sendo baixa. Nesse mesmo período, passou de 0,71% para 1,08%. Os dados divulgados pelo Departamento Inter ...

A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/23) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Agora, o texto segue para votação no Plenário da Câmara, para depois ser enviado ao Plenário do Senado. A medida prevê reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Exe ...