Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira (5), a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) destacou o fato de grandes empresas nacionais da área de defesa terem conseguido superar a crise financeira vivida nos dois últimos anos, contando, algumas delas, com a contribuição do colegiado, que foi presidido em 2015 pela parlamentar. Jô Moraes participo ...

Na tarde desta quarta-feira (5), sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional se uniram a empresários, prefeitos, trabalhadores e representantes de centrais sindicais para articular a defesa da política de conteúdo local. O grupo, liderado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), se reuniu com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da C& ...

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) para fazer um balanço da sua gestão. Na ocasião, o ministro afirmou que não pedirá mais recursos para a Pasta, “ignorando” a carência de recursos para a promoção de uma saúde de qualidade para todos. “Sou ministro do governo, e o governo tem uma política estabel ...

Nos dias 10 e 11 de abril, a Liderança do PCdoB promoverá debates sobre as reformas do Trabalho e da Previdência, defendidas pelo governo de Michel Temer. A ideia é trazer especialistas para ampliar o debate e reforçar a resistência às propostas de Temer. Os debates acontecerão no plenário da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). ...

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, do deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou, nesta terça-feira (4), seu parecer parcial sobre o tema. Entre as propostas levantadas por Candido estão voto em lista fechada nas eleições proporcionais (para vereador e deputado) até 2022 e a instituição do sistema distrital misto a partir de 2026; a criação de um fundo para financia ...

Em campanha de estruturação partidária, PCdoB lança aplicativo de celular para se aproximar ainda mais de sua militância. A ideia é orientar, informar e organizar a militância partidária para os embates e ações políticas. O aplicativo do PCdoB já está disponível nas lojas Google Play ou Play Store, e em breve a versão estará disponíve ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram na noite desta segunda-feira (3), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 13.429/17, sancionada na última sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer. O texto, oriundo do Projeto de Lei (PL) 4302/98, generaliza a terceirização e segundo os deputados do PCdoB, promove a precari ...

O Projeto de Lei 4.302/1998, que trata do trabalho temporário e da regulamentação da terceirização foi sancionado na sexta-feira, dia 31, com 3 vetos parciais e se converteu na Lei n 13.429/2017. Os vetos são os seguintes: 1)    Contrato temporário: impossibilidade de prorrogação por acordo ou convenç&a ...

O engavetamento da proposta que abria caminho para a privatização das universidades públicas e institutos federais representa o início da queda do governo ilegítimo de Michel Temer. Por insuficiência de votos, o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta semana arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14), que autorizava a cobrança por cursos de extensão e ...

Desde que assumiu o poder, o governo Michel Temer vem sinalizando o desmonte da Petrobras e a desnacionalização da indústria voltada para área. Para denunciar este processo, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), reuniu sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional, em Plenário. “Aqui são os interesses nacionais que estão em jogo e o futuro deste país”, ...

Diante de um cenário mundial machista e misógino, marcado pela eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, e do golpe impetrado por Michel Temer, no Brasil, a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal considera fundamental a atuação das mulheres. “Nós temos de mobilizar esta Bancada na reafirmação do espaço conquistado por nós”, disse. O colegiado s ...

A última semana do mês de novembro será destinada ao combate à violência contra a mulher. É o que estabelece a Lei 13.421/2017, sancionada na segunda-feira (27) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (28). De acordo com a lei, a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher contará com palestras, debates, seminários e outros eventos prom ...