A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), e o líder dos comunistas na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda o habeas corpus a Lula nesta quarta-feira (4). O tribunal decidirá, nesta tarde, se acata ou não o pedido da defesa do ex-presidente para impedir sua prisão. Os dirigentes comunistas consideram o julgamento político e que o Lula não po ...

Nesta terça-feira (03), o Congresso Nacional derrubou o veto 4 de 2018 à chamada Lei Ruth Brilhante (Lei 13.595/18), que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde. Entre os pontos rejeitados por Michel Temer estava a carga horária de 40 horas, a indenização por transporte e as regras de cursos de formação continuada.  O PCdoB apresentou destaque, acolhido pelos parlamen ...

Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (3), o veto presidencial à proposta que institui o refinanciamento de micros e pequenas empresas. O programa havia sido aprovado no final de 2017, mas foi vetado integralmente por Temer em janeiro, sob a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das d&iacu ...

A perda de validade da medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/17) já é dada como certa. Há 20 dias de caducar, a medida deveria ser encaminhada até esta terça-feira (3) à Câmara para que a Casa pudesse analisar o tema e depois enviar ao Senado. No entanto, o texto sequer tramitou em comissão especial. Parlamentares da Oposição criticam a falta de interesse d ...

A violência dos ataques à caravana do ex-presidente Lula chegou ao ápice na terça-feira (27), quando dois ônibus foram atingidos por tiros quando deixavam o município de Quedas do Iguaçu (PR). Ninguém ficou ferido, mas o atentado evidenciou, na visão de parlamentares da bancada comunista, a perseguição que Lula vem sofrendo no país. Os parlamentares condenaram o que classificaram ...

Diante da escalada da violência no Brasil, o presidente ilegítimo Michel Temer tenta se apropriar da bandeira da segurança pública para disfarçar sua incapacidade de governar o país. Essa é a avaliação do líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP). “O governo, enredado em crises e corrupção, tenta fazer pose de quem tem medidas práticas para enfrent ...

O breve período que nos separa do ano de 1985 é o mais longo de experiência democrática da história do Brasil. Ou seja, democracia é exceção, não a regra, em nossa República. Sustentar a democracia é um desafio permanente e não cabe hesitação. Há uma exaltação no debate público desde a eleição de 2010, quando tem ...

Em reunião na Câmara, nesta terça-feira (27), parlamentares da Bahia e de Sergipe, governador e vice dos estados e representantes de setores do agronegócio e da indústria da região solicitaram estudo de subsídio para manutenção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). Segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o governo deve suspender o plano de &ldqu ...

Enquanto dirigentes do Ministério de Minas e Energia e da própria Eletrobras alegaram que a MP possibilita novos investimentos, além de ser indispensável para evitar a liquidação das distribuidoras de energia, eletricitários e parlamentares da Oposição argumentaram que a privatização criaria um oligopólio privado altamente prejudicial aos brasileiros e significaria a entrega de ...

Dois anos após a sanção da Lei Antiterrorismo (13.260/16), um debate que parecia ter sido superado volta à pauta da Câmara: a criminalização de movimentos sociais. Desta vez, a iniciativa vem no Projeto de Lei (PL) 9858/18, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que dispõe sobre a “atividade terrorista de movimentos sociais”. De acordo com Marinho, “virou comum, no ...

Quase dois meses depois do início da atividade legislativa, a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (27), foi adiada e acontecerá apenas na próxima terça-feira (3). As reuniões acontecerão às 12h e às 14h. Apesar de as escolhas terem sido feitas na última semana, alguns partidos ainda pode ...

O desemprego se alastra pelo Brasil e atinge 13 milhões de trabalhadores. Em meio à grave crise política e econômica, o governo Michel Temer erra ao propor o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos 56 setores hoje beneficiados. Acabar com benefícios de empresas, que lutam para sobreviver e manter o mesmo nível de emprego, não gerará receita suficiente para cobri ...