O papel do registro profissional para artistas e técnicos de espetáculos foi tema de seminário na tarde de quarta-feira (25), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e reuniu artistas e produtores de todo o país. Na ocasião, artistas e parlamentares se manifestaram contra uma ação (ADPF 293/13) do ex-procurado ...

“Faço isso de forma veemente e categórica, em nome de todos os parlamentares do partido, para afirmar que não há por parte do governador nenhum tipo de interferência indevida em qualquer área que seja”, disse. O deputado referiu-se a um ofício emitido pela Polícia Militar do Maranhão como sendo ilegal, uma vez que não consta assinatura do comandante da Política M ...

Partidos da Oposição entraram na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi divulgado na última semana. Enquanto PCdoB apresentou a proposta no Senado, PT, PSB, PDT e PSol apresentaram o projeto na Câmara. Segundo Temer, o decreto é condição nece ...

O embate regimental marcou a sexta reunião da comissão mista da Medida Provisória 814/17, que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias. Apresentado de última hora aos parlamentares, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) foi o alvo da discussão. Pelo regimento, o texto deveria ter sido apresentado ao colegiado com, no mínimo, 24h de antecedência, o que n& ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que permite ao juiz decretar a indisponibilidade dos bens do agente público investigado por improbidade administrativa. Relator na CCJ, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a constitucionalidade da matéria (Projeto de Lei ...

Há duas semanas, partidos de Oposição têm barrado sistematicamente as votações na Câmara. Dessa forma, governo não tem conseguido emplacar suas pautas e a rotina do Parlamento tem ficado “monótona”. Nesta terça-feira (24), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou pautar medidas provisórias e projetos de lei, mas, mais uma vez, a obstrução dos trabalhos atrapa ...

Na segunda-feira (23), como responsável pela execução penal em Curitiba, a juíza negou autorização para diligência da comissão externa da Câmara criada para verificar as condições em que se encontra preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou nesta terça-feira (24), que o Parlamen ...

A apresentação do relatório do novo código de processo penal na Câmara dos Deputados trouxe à tona um caso peculiar: a participação de um parlamentar preso no colegiado. A notícia ganhou destaque nos principais veículos, e a repercussão negativa fez com que PSD decidisse, na última semana, retirar o deputado João Rodrigues (PSD-PR) da comissão. O deputad ...

Na tentativa de reverter o processo de isolamento do qual Lula é vítima, a presidenta Dilma Rousseff (PT), Roberto Requião (PMDB) e a ex-ministra Eleonora Menicucci entre outros estiveram na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A comitiva permaneceu por mais de uma hora no local e não foi autorizada a conversar com o ex-presidente. A presidenta Dilma Rousseff falou sobre a decisão no ...

Perpétua foi agraciada, nesta segunda-feira, 23, em Brasília, com medalha Grande Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra  pelos “excelentes serviços prestados na área da Defesa Nacional e no fortalecimento das relações entre os dois países”.  Em solenidade exclusiva na Embaixada da França, a condecoração honorífica francesa foi entregue pel ...

De acordo com o superintendente geral da entidade capixaba, Idalgizo José Monequi, atualmente existem aproximadamente 300 escolas do segmento no território brasileiro e em alguns estados professores ficam até seis meses sem receber salário. Proponente da atividade, o deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB-ES) destacou que a Pedagogia da Alternância, um pioneirismo do MEPES no Espírito Santo e no Brasil, &eacu ...

Há dois anos, em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados votou a autorização para o impeachment sem crime da então presidenta Dilma Rousseff. Com o apoio de diversos segmentos e de setores da burocracia estatal, o golpe ocorreu para viabilizar o retorno de uma agenda neoliberal de retrocessos políticos, econômicos e sociais no Brasil. O objetivo era afastar de vez o país de uma rota de desenv ...