CONGRESSO

Oposição impede avanço do “pacote do veneno”
Após quase três horas de obstrução, deputados da Oposição conseguiram barrar a votação do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que “regula” defensivos fitossanitários. Na prática, a proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na comida dos brasileiros e mais prejuízo ao meio ambiente. ...
Eleição é peça-chave para barrar de vez Reforma da Previdência
Desde o início dessa semana, aliados de Temer têm tentado ressuscitar o debate sobre a Reforma da Previdência. Eliseu Padilha, Romero Jucá e o próprio Temer, em seu discurso comemorativo dos dois anos de retrocessos de seu governo, têm batido na tecla da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 até o final do ano. Para tanto, os governistas tentam cooptar adeptos e mantêm o tom ...
Comunistas criticam “balanço positivo” da gestão Temer
No último dia 12, o governo ilegítimo de Michel Temer completou dois anos. À época, o emedebista havia assumido a Presidência da República interinamente, enquanto o Parlamento analisava o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Certo de que não sairia do cargo, Temer deu início então a mudanças nos rumos do governo, dando início à sua “Ponte para o Futuro”. ...
Ato marca mobilização contra liberação de agrotóxicos
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo, com uma marca que ultrapassa um milhão de toneladas por ano, o equivalente a consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante, conforme apontam dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). E na contramão mundial, o país ago ...
PCdoB apoia projeto que define novas regras para criação de municípios
Durante encontro com delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a votação, no Plenário da Casa, do projeto de lei complementar (PLP 137/15), que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fus&atil ...
EaD na saúde sinaliza mercantilização do ensino superior
A flexibilização do ensino à distância na área da saúde foi debatida em audiência pública na manhã desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. A discussão promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi inciativa suprapartidária dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mandetta (DEM-MS). Alice é autora do Projeto de Le ...
Deputado critica política de aumento da tarifa do gás
A volta do fogareiro a carvão e do fogão a lenha, devido à nova política da Petrobras de reajustes quase diários em função do preço no mercado internacional, maltrata e coloca em risco as famílias de brasileiros que não podem mais pagar pelo gás de cozinha. A crítica, feita pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vai ao encontro dos últimos dados da Pesquisa Nacional por A ...
Alice Portugal cobra de ministro medidas urgentes para educação
Ela falou sobre a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos com saúde e educação, comprometendo o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela também questionou o ministro sobre o congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá ocasionar uma grande evasão nas universidades públicas. “Sem recursos para a assist&e ...
A bola da vez
A permanência de Michel Temer no poder é uma ameaça ao Brasil que se agrava a cada dia. Desde que tomou a cadeira presidencial em 2016, o ilegítimo patrocina uma agenda privatista, que ataca o patrimônio público, a soberania nacional e o povo brasileiro.  Com uma gestão marcada pela taxa de desemprego crescente (13,1% em abril), o golpista decidiu vender o Brasil e acabar com direitos sociais e tra ...
Aprovado texto-base que amplia acesso de bancos ao cadastro positivo
Após quase três horas de obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9), o texto-base do projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo de crédito (PLP 441/17). Foram 273 votos a favor, 150 contrários e 1 abstenção. Agora, na próxima terça-feira (15), os parlamentares devem ainda votar os destaques, que ainda podem mudar o texto. O PCdoB é uma da ...
Governo corre contra o tempo para tentar aprovar MPs
A vida do governo no Congresso não anda fácil. Além de uma forte obstrução política feita pela Oposição, Temer também tem enfrentado a “rebeldia” de aliados em matérias de interesse do governo. Agora, uma lista com nove medidas provisórias pode perder a validade antes de chegar à votação. Dessas, duas caducam entre os dias 20 e 31 de maio, a ...
Frentes lançam campanha “O Petróleo é do Brasil”
Deputados, senadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se uniram na tarde de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para o lançamento da campanha “O Petróleo é do Brasil”. O ato, promovido pelas frentes parlamentares mistas em Defesa da Petrobras e da Soberania Nacional, tem por objetivo articular diferentes setores da sociedade para anular as recentes ações do atual governo, que tem ...