Após 2 horas e 23 minutos, a comissão mista que analisa a MP 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) por 17 votos contra 7. A proposta facilita a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras e é vista por parlamentares da Oposição como porta de entrada para a total privatização da estatal. ...

O ministro da Fazenda reforçou a decisão do governo Temer de manter a agenda ultraliberal de privatizações. De acordo com Guardia, a União não vai vender ações da Eletrobras, mas apenas reduzir sua participação acionária por falta de recursos próprios. "Queremos transformar a Eletrobras em uma corporação, como é a Embraer, a Vale [do Rio Doce], que pas ...

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo líder do PCdoB na Câmara à Agência Brasil: Deputado, qual é a importância da proteção dos dados pessoais e por que deve ser alvo de uma legislação específica? Orlando Silva: O tema da proteção de dados é muito delicado. Existe hoje no mundo um fator novo, a econ ...

Um grupo de parlamentares articula a construção de um calendário de votação nos plenários da Câmara e do Senado de um marco legal sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais. Os relatores da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esperam aprovar um texto consensual até o fim desta Legislatura. Na Câmara ...

A Câmara tenta mais uma vez, esta semana, votar o projeto que implementa um “cadastro positivo” aos consumidores (PLP 441/17, do Senado). A matéria enfrenta forte obstrução de parlamentares da Oposição e até mesmo da base de Temer, mas pode voltar à pauta da Câmara nesta terça-feira (8). Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a proposta prejudica os cidadãos e beneficia som ...

O prédio de 24 andares que desabou em incêndio, no Centro de São Paulo, é reflexo do desmonte das políticas habitacionais no Brasil. Revela ainda o descaso do poder público com famílias que buscam o direito constitucional à moradia digna. Em São Paulo, há pelo menos 70 edifícios ocupados, que só agora, após essa tragédia recente, serão observados ...

Entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se unirão na próxima terça-feira (8) em ações contra as privatizações na Câmara dos Deputados. A agenda começa às 9h, no auditório Nereu Ramos, onde será realizado seminário para destacar a importância do que &eac ...

Uma mulher e os filhos gêmeos dela são procurados, além do morador que caiu quando era resgatado do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Cadastrados pela prefeitura, 49 moradores do edifício ainda não foram localizados. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a tragédia escancara a defasagem de ...

Uma semana depois que a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, vetou a entrada de parlamentares na Superintendência da Polícia Federal onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão, fixando dia e hora para a realização ...

O início do mês de maio é historicamente marcado pela luta. Conhecido como Dia do Trabalhador, ou do Trabalho, a celebração do dia 1º remonta ao ano de 1886, quando milhares de operários mobilizaram uma greve geral e foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para reivindicar melhores condições de trabalho.  Neste 2018, a tradição de afrontar os patrões e ...

A Agência Brasil e demais canais da EBC cabe produzir e difundir informações de interesse público, como previsto na lei 11.652 de 2008. Sua autonomia em relação ao Executivo foi preservada até a interrupção inconstitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff.  Para alterar o caráter da empresa, o governo Temer propôs no dia 23 de abril, durante reunião do con ...

Alice, que é a maior representante das universidades e dos institutos federais no Congresso, reiterou o compromisso da Comissão com essas instituições federais, que atravessam uma grave crise financeira, depois dos cortes de Temer no orçamento. O presidente da Andifes, reitor Emmanuel Tourinho (UFPA), saudou a presença da deputada Alice na reunião e explicou que a associação tem, reitera ...