Um grupo de parlamentares articula a construção de um calendário de votação nos plenários da Câmara e do Senado de um marco legal sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais. Os relatores da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esperam aprovar um texto consensual até o fim desta Legislatura. Na Câmara ...

A Câmara tenta mais uma vez, esta semana, votar o projeto que implementa um “cadastro positivo” aos consumidores (PLP 441/17, do Senado). A matéria enfrenta forte obstrução de parlamentares da Oposição e até mesmo da base de Temer, mas pode voltar à pauta da Câmara nesta terça-feira (8). Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a proposta prejudica os cidadãos e beneficia som ...

O prédio de 24 andares que desabou em incêndio, no Centro de São Paulo, é reflexo do desmonte das políticas habitacionais no Brasil. Revela ainda o descaso do poder público com famílias que buscam o direito constitucional à moradia digna. Em São Paulo, há pelo menos 70 edifícios ocupados, que só agora, após essa tragédia recente, serão observados ...

Entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se unirão na próxima terça-feira (8) em ações contra as privatizações na Câmara dos Deputados. A agenda começa às 9h, no auditório Nereu Ramos, onde será realizado seminário para destacar a importância do que &eac ...

Uma mulher e os filhos gêmeos dela são procurados, além do morador que caiu quando era resgatado do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Cadastrados pela prefeitura, 49 moradores do edifício ainda não foram localizados. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a tragédia escancara a defasagem de ...

Uma semana depois que a juíza da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, vetou a entrada de parlamentares na Superintendência da Polícia Federal onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão, fixando dia e hora para a realização ...

O início do mês de maio é historicamente marcado pela luta. Conhecido como Dia do Trabalhador, ou do Trabalho, a celebração do dia 1º remonta ao ano de 1886, quando milhares de operários mobilizaram uma greve geral e foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para reivindicar melhores condições de trabalho.  Neste 2018, a tradição de afrontar os patrões e ...

A Agência Brasil e demais canais da EBC cabe produzir e difundir informações de interesse público, como previsto na lei 11.652 de 2008. Sua autonomia em relação ao Executivo foi preservada até a interrupção inconstitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff.  Para alterar o caráter da empresa, o governo Temer propôs no dia 23 de abril, durante reunião do con ...

Alice, que é a maior representante das universidades e dos institutos federais no Congresso, reiterou o compromisso da Comissão com essas instituições federais, que atravessam uma grave crise financeira, depois dos cortes de Temer no orçamento. O presidente da Andifes, reitor Emmanuel Tourinho (UFPA), saudou a presença da deputada Alice na reunião e explicou que a associação tem, reitera ...

A instabilidade política se aprofunda cada vez mais no Brasil. Apesar do golpe em 2016, o governo ilegítimo de Michel Temer é incapaz de liderar iniciativas para que o país supere uma das maiores crises política e econômica da história. Neste cenário caótico, o Projeto de Lei 8456/2017, que trata da desoneração da folha de pagamento de setores econômicos, proposto pelo ...

Com a presença de parlamentares, técnicos e representantes de diversas entidades, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançaram na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, um manifesto intitulado Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. A iniciativa ...

O papel do registro profissional para artistas e técnicos de espetáculos foi tema de seminário na tarde de quarta-feira (25), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O debate aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e reuniu artistas e produtores de todo o país. Na ocasião, artistas e parlamentares se manifestaram contra uma ação (ADPF 293/13) do ex-procurado ...