CONGRESSO

Ato marca mobilização contra liberação de agrotóxicos
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo, com uma marca que ultrapassa um milhão de toneladas por ano, o equivalente a consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante, conforme apontam dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). E na contramão mundial, o país ago ...
PCdoB apoia projeto que define novas regras para criação de municípios
Durante encontro com delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a votação, no Plenário da Casa, do projeto de lei complementar (PLP 137/15), que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fus&atil ...
EaD na saúde sinaliza mercantilização do ensino superior
A flexibilização do ensino à distância na área da saúde foi debatida em audiência pública na manhã desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. A discussão promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi inciativa suprapartidária dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mandetta (DEM-MS). Alice é autora do Projeto de Le ...
Deputado critica política de aumento da tarifa do gás
A volta do fogareiro a carvão e do fogão a lenha, devido à nova política da Petrobras de reajustes quase diários em função do preço no mercado internacional, maltrata e coloca em risco as famílias de brasileiros que não podem mais pagar pelo gás de cozinha. A crítica, feita pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vai ao encontro dos últimos dados da Pesquisa Nacional por A ...
Alice Portugal cobra de ministro medidas urgentes para educação
Ela falou sobre a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos com saúde e educação, comprometendo o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela também questionou o ministro sobre o congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá ocasionar uma grande evasão nas universidades públicas. “Sem recursos para a assist&e ...
A bola da vez
A permanência de Michel Temer no poder é uma ameaça ao Brasil que se agrava a cada dia. Desde que tomou a cadeira presidencial em 2016, o ilegítimo patrocina uma agenda privatista, que ataca o patrimônio público, a soberania nacional e o povo brasileiro.  Com uma gestão marcada pela taxa de desemprego crescente (13,1% em abril), o golpista decidiu vender o Brasil e acabar com direitos sociais e tra ...
Aprovado texto-base que amplia acesso de bancos ao cadastro positivo
Após quase três horas de obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9), o texto-base do projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo de crédito (PLP 441/17). Foram 273 votos a favor, 150 contrários e 1 abstenção. Agora, na próxima terça-feira (15), os parlamentares devem ainda votar os destaques, que ainda podem mudar o texto. O PCdoB é uma da ...
Governo corre contra o tempo para tentar aprovar MPs
A vida do governo no Congresso não anda fácil. Além de uma forte obstrução política feita pela Oposição, Temer também tem enfrentado a “rebeldia” de aliados em matérias de interesse do governo. Agora, uma lista com nove medidas provisórias pode perder a validade antes de chegar à votação. Dessas, duas caducam entre os dias 20 e 31 de maio, a ...
Frentes lançam campanha “O Petróleo é do Brasil”
Deputados, senadores, sindicalistas e representantes de movimentos sociais se uniram na tarde de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para o lançamento da campanha “O Petróleo é do Brasil”. O ato, promovido pelas frentes parlamentares mistas em Defesa da Petrobras e da Soberania Nacional, tem por objetivo articular diferentes setores da sociedade para anular as recentes ações do atual governo, que tem ...
Governo aciona tropa de choque para aprovar privatização da Eletrobras
Após 2 horas e 23 minutos, a comissão mista que analisa a MP 814/17 aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) por 17 votos contra 7. A proposta facilita a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras e é vista por parlamentares da Oposição como porta de entrada para a total privatização da estatal. ...
Governo acelera enterro do setor elétrico brasileiro
O ministro da Fazenda reforçou a decisão do governo Temer de manter a agenda ultraliberal de privatizações. De acordo com Guardia, a União não vai vender ações da Eletrobras, mas apenas reduzir sua participação acionária por falta de recursos próprios. "Queremos transformar a Eletrobras em uma corporação, como é a Embraer, a Vale [do Rio Doce], que pas ...
Orlando: Brasil será ator global se garantir privacidade e livre iniciativa
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo líder do PCdoB na Câmara à Agência Brasil: Deputado, qual é a importância da proteção dos dados pessoais e por que deve ser alvo de uma legislação específica? Orlando Silva: O tema da proteção de dados é muito delicado. Existe hoje no mundo um fator novo, a econ ...