CONGRESSO

Trajetória de Paulo Fonteles é homenageada em ato na Câmara
Em meio ao avanço de retrocessos promovidos por um governo ilegítimo, surgem a expressão da força, da luta e a reafirmação da democracia. Neste contexto deu-se o lançamento, na tarde desta quarta-feira (16), do livro “Paulo Fonteles: Sem Ponto Final”, de autoria de Ismael Machado. A obra da Editora Anita Garibaldi faz um resgate da trajetória histórica de Fonteles, bravo luta ...
Orlando condena violência das tropas israelenses contra palestinos
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), condenou na noite de terça-feira (15), a brutalidade de Israel contra palestinos na Faixa de Gaza. Na última segunda-feira (14), tropas israelenses mataram dezenas de palestinos que participaram de manifestações na fronteira com Gaza no dia em que os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém. Desde 2014 não havia um embate tão viol ...
Oposição impede avanço do “pacote do veneno”
Após quase três horas de obstrução, deputados da Oposição conseguiram barrar a votação do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que “regula” defensivos fitossanitários. Na prática, a proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na comida dos brasileiros e mais prejuízo ao meio ambiente. ...
Eleição é peça-chave para barrar de vez Reforma da Previdência
Desde o início dessa semana, aliados de Temer têm tentado ressuscitar o debate sobre a Reforma da Previdência. Eliseu Padilha, Romero Jucá e o próprio Temer, em seu discurso comemorativo dos dois anos de retrocessos de seu governo, têm batido na tecla da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 até o final do ano. Para tanto, os governistas tentam cooptar adeptos e mantêm o tom ...
Comunistas criticam “balanço positivo” da gestão Temer
No último dia 12, o governo ilegítimo de Michel Temer completou dois anos. À época, o emedebista havia assumido a Presidência da República interinamente, enquanto o Parlamento analisava o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Certo de que não sairia do cargo, Temer deu início então a mudanças nos rumos do governo, dando início à sua “Ponte para o Futuro”. ...
Ato marca mobilização contra liberação de agrotóxicos
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo, com uma marca que ultrapassa um milhão de toneladas por ano, o equivalente a consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante, conforme apontam dados do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). E na contramão mundial, o país ago ...
PCdoB apoia projeto que define novas regras para criação de municípios
Durante encontro com delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) defendeu a votação, no Plenário da Casa, do projeto de lei complementar (PLP 137/15), que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fus&atil ...
EaD na saúde sinaliza mercantilização do ensino superior
A flexibilização do ensino à distância na área da saúde foi debatida em audiência pública na manhã desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. A discussão promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi inciativa suprapartidária dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mandetta (DEM-MS). Alice é autora do Projeto de Le ...
Deputado critica política de aumento da tarifa do gás
A volta do fogareiro a carvão e do fogão a lenha, devido à nova política da Petrobras de reajustes quase diários em função do preço no mercado internacional, maltrata e coloca em risco as famílias de brasileiros que não podem mais pagar pelo gás de cozinha. A crítica, feita pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vai ao encontro dos últimos dados da Pesquisa Nacional por A ...
Alice Portugal cobra de ministro medidas urgentes para educação
Ela falou sobre a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos com saúde e educação, comprometendo o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela também questionou o ministro sobre o congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá ocasionar uma grande evasão nas universidades públicas. “Sem recursos para a assist&e ...
A bola da vez
A permanência de Michel Temer no poder é uma ameaça ao Brasil que se agrava a cada dia. Desde que tomou a cadeira presidencial em 2016, o ilegítimo patrocina uma agenda privatista, que ataca o patrimônio público, a soberania nacional e o povo brasileiro.  Com uma gestão marcada pela taxa de desemprego crescente (13,1% em abril), o golpista decidiu vender o Brasil e acabar com direitos sociais e tra ...
Aprovado texto-base que amplia acesso de bancos ao cadastro positivo
Após quase três horas de obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9), o texto-base do projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo de crédito (PLP 441/17). Foram 273 votos a favor, 150 contrários e 1 abstenção. Agora, na próxima terça-feira (15), os parlamentares devem ainda votar os destaques, que ainda podem mudar o texto. O PCdoB é uma da ...