A economia globalizada tem como necessidade básica o processamento de dados pessoais nas mais diversas cadeias produtivas. Quando não há legislação específica, essa realidade traz riscos à privacidade dos cidadãos, direito fundamental nas principais Constituições democráticas do mundo. Os brasileiros estão cada vez mais expostos ao vazamento de informaçõ ...

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1). Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu nesta manhã, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e "suas graves consequências para a vida do país" desencadearam um debate "intenso e por vezes emocional" sobre as origens da crise. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado ...

O Senado Federal aprovou em votação simbólica na semana passada o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Na Câmara dos Deputados, a relatoria da proposta ficou a cargo do líder do PCdoB, Orlando Silva (SP). Ao sancionar o texto, o presidente ilegítimo Michel vetou partes da proposta. Em coletiva de imprensa realiza ...

A privacidade dos brasileiros ganhou importante aliada na noite desta terça-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 4060/12, que cria uma lei geral de tratamento e proteção de dados pessoais no Brasil, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta teve relatoria do líder dos comunistas, deputado Orlando Silva (SP). A matéria agora segue para o Senado. O texto equilibra dois p ...

Richard Silva

A crise dos combustíveis foi tema central da Comissão Geral realizada nesta terça-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados. Durante o debate, foram expostas proposições e alternativas para enfrentar o aumento sucessivo e desenfreado nos valores da gasolina e do óleo diesel – este último motivador da paralisação das atividades dos caminhoneiros.  Governistas ...

Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o começo de abril, o ex-presidente Lula recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a visita de parlamentares representando a Câmara dos Deputados e a unidade democrática em torno de sua defesa. Após a visita, os líderes do PCdoB, PDT, PSB, PT e Avante denunciaram a ilegalidade do encarceramento de Lula e o direito do peti ...

A bancada do DEM na Câmara usou todos os tipos de manobras para obstruir a sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano e impedir a aprovação do requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita audiência pública para discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador e as implicações urbanísticas, sociais e ambientais provocadas por esse projeto. A reuni&ati ...

Parlamentares da Oposição se revezaram no Plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (28) pedindo a demissão imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Responsável pela atual política de preços da empresa, adotada em 2016, após o golpe contra Dilma Rousseff, Parente, dizem os deputados, representa o mercado, gerando lucros apenas para os investidores da Petrobras, em detrimento do po ...

Após as fracassadas tentativas de acordo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo Temer aposta na edição de três medidas provisórias para pôr fim à crise no país. Após nova rodada de negociações, Temer editou três MPs – que chegaram nesta segunda-feira (28) ao Congresso – atendendo alguns dos pleitos dos caminhoneiros. No entanto, as med ...

O embate de Michel Temer com os caminhoneiros reflete o agravamento diário da crise generalizada no Brasil. É hora de agir construindo saídas políticas urgentes para impedir que o caos do desabastecimento, da paralisia de serviços públicos e da atividade econômica tome conta do país. O governo federal não tem autoridade moral e política nem capacidade para liderar o país no ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, proposta que busca evitar que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, seguir&a ...