A bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional ingressou, na última sexta-feira (15), com uma ação popular na justiça de Brasília para reverter a política de preços do gás de cozinha adotada em 2016, na gestão de Pedro Parente na Petrobras. A medida, endossada pelo governo Temer, elevou os preços dos botijões de gás em todo o país, fazendo com que muitos ...

Faltam apenas seis meses e meio para acabar 2018 e dar um fim ao governo ilegítimo de Michel Temer, que será enterrado pelas eleições de outubro. É muito pouco tempo, mas temos de ampliar nossa resistência para frear o presidente, que insiste em liquidar em uma canetada direitos, políticas, legislações e projetos idealizados e construídos coletivamente por décadas. O governo ...

Responsável pela autorização de reajuste nos preços dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode apresentar proposta com novo aumento ao ministério da Fazenda até o final do mês. Se aprovada, será a 15º alta acima da inflação em uma década. A voracidade do mercado agora tenta avançar sobre o Sistema Único de Saúde ...

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) nesta quarta-feira (13), deputados receberam o ministro da pasta, Aloysio Nunes Ferreira, para falar sobre as prioridades da política externa brasileira para 2018. Dentre outros pontos, o ministro afirmou que o Brasil mantém diálogos com a Venezuela e ofereceu ao vizinho cooperação em vigilância e ...

A Comissão de Cultura da Câmara realizou nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir o processo de inscrição das matrizes do forró como Patrimônio Imaterial do Brasil. A reunião aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente da Frente em Defesa da Cultura, e do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).  “Nos sentimos muito felizes em nos somar a ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista. O texto aprovado foi o parecer do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), com emendas dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alex Manente (PPS-SP). A psicomotricidade tem como função motivar e estimular a capacidade sensitiva e percept ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados discutiu, na manhã desta quarta-feira (13), o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento. O debate foi proposição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que preside o colegiado. Ele esclarece que a iniciativa faz parte de um conjunto de audi&ec ...

Após a construção de um acordo com a maior parte dos partidos da Oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (14), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O governo aceitou a aprovação de um destaque que retirou do texto a necessidade de desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...

A participação feminina na política foi tema de seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, nesta quarta-feira (13). As debatedoras indicaram a necessidade de haver um Parlamento efetivamente representativo para o bem da sociedade como um todo. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio deste ano garante a aplicação de no mínimo 30% d ...

Preso em sua própria armadilha, a emenda constitucional do Teto de Gastos, Michel Temer tem feito escolhas “inexplicáveis” para dar conta de sua gestão. Após as trapalhadas nas negociações para encontrar uma saída para a paralisação dos caminhoneiros, esta semana, uma nova Medida Provisória (MP) promete dar mais dor de cabeça ao emedebista do que ser, de fato, uma solu&cce ...

Representantes dos sindicatos de urbanitários de seis estados evidenciaram, nesta quarta-feira (13), os danos provenientes da possível venda de distribuidoras do sistema Eletrobras. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 10332/18, do Executivo, que separa as atividades de geração e transmissão de energia elétrica, das de distribuição. O processo, que culmina na venda de dis ...

Em dezembro de 2017, o governo postou em sua página nas redes sociais: “Teto de gastos fazendo gestores pararem, meditarem, cortarem o desnecessário. Essa foi uma atitude firme para os governantes usarem melhor cada centavo do dinheiro público. São ações como essa que o Brasil precisa e só este governo teve coragem de fazer. E queremos fazer mais. Estamos trabalhando dia e noite para as boas notícia ...