CONGRESSO

Orlando Silva: PCdoB-PPL é resposta política à onda conservadora
Nesta quarta-feira (5), o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva enfatizou a importância da união entre PCdoB e PPL para a resistência democrática em nome do povo brasileiro. “Nós pudemos perceber que o Partido Comunista do Brasil se transformou numa organização mais forte, mais representativa, com maior penetração na sociedade e nos movimentos sociais do ...
Deputada defende soberania brasileira em base de Alcântara
O acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (5), realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Vários países têm interesse em utilizar a base brasileira. Essas parcerias, no entanto, ...
Câmara homenageia agraciados pelo Prêmio Brasil Mais Inclusão 2018
Há 13 anos a Câmara dos Deputados prestigia entidades que atuam em prol da inclusão de pessoas com deficiência, em um país como o Brasil, tão munido de preconceitos. A homenagem é feita através do Prêmio Brasil Mais Inclusão, criado pela Casa com a Resolução número 10, de 2015. Anualmente são celebradas as iniciativas de empresas, entes federados (Uni&atil ...
Luciana Santos: Abrir caminhos na luta em defesa da democracia
Leia a íntegra do informe: Informe a reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB São Paulo, 30 de novembro de 2018*      O PCdoB realiza uma reunião histórica do seu Comitê Central. Neste momento particular da vida do país, os comunistas se reúnem para ...
Comissão aprova medidas para minimizar impacto da crise hídrica no Brasil
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, aprovou, nesta quarta-feira (5), relatório do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES). Entre as soluções elencadas pelo parlamentar para combater o risco de desabastecimento hídrico no Brasil está a proposta de ...
Deputados criticam Bolsonaro por defender patrões
“É horrível ser patrão no Brasil”, afirmou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em reunião com a bancada do MDB na terça-feira (4), conforme matéria do Jornal O Globo. À imprensa, disse que “continua sendo muito difícil ser patrão no Brasil”, sinalizando que pretende intensificar ainda mais a Reforma Trabalhista. Essa legislação já alterou mais de ...
Projeto que garante cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama é aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), proposta que concede o direito à reconstrução das duas mamas a mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. O texto, idealizado para garantir a simetria dos seios nas mulheres operadas, é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A matéria será enviada agora &agra ...
Política de redução de agrotóxicos é aprovada
Mesmo com a tentativa de obstrução de parlamentares da bancada ruralista, a Comissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara). Agora, o texto segue para análise do Plenário. O texto é uma resposta ao chamado “Pacote do Veneno&rdquo ...
Projeto que estimula exames preventivos de câncer vai à sanção
A saúde dos brasileiros ganhou um forte aliado na noite desta terça-feira (4). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos contra diferentes tipos de câncer. A matéria será enviada agora à sanção presidencial. O texto aprovado é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 843/07, do de ...
PCdoB e PPL celebram união em ato político
No último domingo (2), PCdoB e PPL oficializaram a fusão das legendas em ato político realizado em São Paulo. A união foi aprovada por aclamação e deve fortalecer a resistência democrática e empreender firme oposição ao governo de Jair Bolsonaro. No dia anterior (1º), o Congresso Extraordinário do PPL aprovou sua incorporação ao PCdoB e indicou tamb ...
Proibição de capital estrangeiro na saúde é aprovada em comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), modificada por Edu ...
Fortalecimento do setor de medicamentos é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 3942/12, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que amplia e fortalece o setor de medicamentos no país. A proposta nasceu dos trabalhos da Subcomissão do Complexo Industrial em Saúde, colegiado que já foi presidido pela parlamentar. “A gente trabalhou muito na Subcomissão a quest ...