Brasileiros com mais de 25 anos podem comprar até quatro armas de fogo e munição. Com a assinatura do decreto 9085, nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro estabelece critérios genéricos sobre o tema, além de modificar o Estatuto do Desarmamento (Lei no 10826, de 22 de dezembro de 2003). Bolsonaro disse realizar o ato com "muita satisfação" para que o "cidad&at ...

Após reunião da bancada do PCdoB com a executiva nacional do partido, nesta terça-feira (15), a presidente da legenda, Luciana Santos (PE), confirmou apoio à recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Câmara. De acordo com Luciana Santos, a atual conjuntura pede uma composição mais ampla para o cargo. “Neste momento, com uma correlação de for&cce ...

Esta semana, o governo de Jair Bolsonaro deixou o Pacto Global de Migração da Organização das Nações Unidas (ONU). A medida já havia sido defendida em dezembro, antes mesmo de o novo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tomar posse, e foi efetivada nesta terça-feira (8), em um comunicado emitido pelo MRE à ONU. Para o líder da bancada comunista na ...

Pelo terceiro ano consecutivo o valor do salário mínimo é fixado abaixo do previsto na lei orçamentária. Em 2017 e 2018, o governo Temer já havia utilizado desta agenda, com reajustes inferiores à inflação dos anos anteriores. Agora, é a vez de Bolsonaro usar deste expediente, demonstrando, mais uma vez, sua empreitada contra os trabalhadores. Deputados da bancada comunista critic ...

Líderes do PCdoB, PDT e PSB na Câmara dos Deputados anunciaram, nesta quinta-feira (20), a formação de um bloco partidário que atuará conjuntamente a partir da próxima legislatura a ser iniciada em 2 de fevereiro. O objetivo é fortalecer as posições políticas e a ação parlamentar desses partidos que, historicamente, têm identidade. Outras legendas poderão se ...

Entre os muitos retrocessos já anunciados pelo presidente eleito e sua equipe, em áreas diversas, tem causado especial e justificado escândalo entre especialistas o prometido cavalo de pau na política externa. Isso porque o Brasil sempre procurou manter certos parâmetros em suas relações exteriores, preservando o Estado nacional de eventuais guinadas promovidas por governos, que são sempre conjun ...

Com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, a expectativa é que 2019 seja um ano de muitos embates e resistência para impedir que retrocessos, sobretudo, para os trabalhadores brasileiros aconteçam. Parlamentares do PCdoB fizeram um balanço de 2018 e projetaram as lutas do próximo ano. Para o líder da bancada comunista, deputado Orlando Silva (SP), 2018 encerra, ...

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial. O novo Orçamento da União prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas do governo e investimentos no menor patamar desde 2004, mesmo apó ...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no início desta noite (19), a decisão de Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. A medida está revogada até 10 de abril de 2019, quando o tema será julgado em definitivo pela Justiça. Toffoli atendeu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recorreu da decis&atild ...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19), que todas as pessoas detidas em razão de condenações após a segunda instância da Justiça sejam soltas. A ideia é que a prisão ocorra somente após julgamento final. A decisão liminar atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. ...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), a Lei nº 13.767/18, que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. A legislação é fruto de projeto de lei do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), aprovado no início deste mês. ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o exame de biópsia em até 30 dias. A proposta segue para o Senado. A relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu a aprovação do texto original. A medida está incluída na pauta de r ...