Na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4), 355 projetos de lei foram apresentados na Câmara. Entre eles está a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que retoma o Programa Escola Sem Partido, arquivado no final de 2018, após forte atuação da Oposição. O PL 246/19, além de trazer trechos da proposta original, endurece outros. O PL autoriza, por exemplo, alunos a gravarem as aulas, cr ...

Com o anúncio do chamado pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que a prisão do ex-presidente Lula foi inconstitucional. A avaliação é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para quem Moro deixa claro que ao propor a prisão em segunda instância reconhece que hoje a norma constitucional não é assim. “Ele já ...

A mensagem de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional esta semana foi considerada “eleitoreira” por integrantes do Legislativo. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) afirmou que os parlamentares esperavam conhecer as principais ações do governo que se inicia. Ainda segundo o deputado maranhense, foram poucos projetos concretos apresentados efetivamente pelo presidente. “E aquilo que apresenta, ainda é mu ...

O projeto de lei anticrime apresentado esta semana pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já levantou uma série de discussões no Parlamento. Para o deputado do PCdoB Rubens Pereira Jr (MA), toda pauta de combate à corrupção terá apoio da legenda, mas o texto apresentado por Moro ainda precisa de ajustes. “Esse projeto tem coisa boa, por exemplo, qu ...

No texto enviado pelo Executivo, no início dos trabalhos legislativos, Bolsonaro antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica. “Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, desc ...

Combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos são o centro do projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta segunda-feira (4), em Brasília. De acordo com Moro, esses eixos devem ser tratados no mesmo pacote porque "os três problemas estão vinculados; não adianta tratar de um sem tratar dos demais" ...

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados formalizaram nesta sexta-feira (1º) três blocos parlamentares. Segundo o regimento interno da Casa, esses blocos são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos quatro anos. Com 105 parlamentares, o bl ...

Nesta sexta-feira (1º), antes da eleição para Presidência da Câmara, o PSOL surpreendeu ao questionar o processo de incorporação dos partidos. A Questão de Ordem feita pelo deputado Ivan Valente (SP), líder daquela bancada, pedia a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que já se incorporaram e a ...

Antes do discurso dos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), fez uma questão de ordem na qual pediu a reversão da decisão da Presidência da Câmara de reconhecer como participantes de blocos parlamentares os partidos que já se incorporaram e ainda não tiveram finalizados os trâmites no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o caso do PPL ...

Nesta sexta-feira (1º), os 513 deputados eleitos tomaram posse para a 56ª legislatura na Câmara. Neste período, a bancada comunista contará com nove parlamentares: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE), Rubens Pereira Jr (MA). Durante a sessão no Plen&aacut ...

A acusação, partida do jornalista Ancelmo Goes, do jornal O Globo, foi violentamente contestada em nota oficial do MEC, na qual a censura é atribuída ao governo Temer, e o jornalista de O Globo é acusado de ser agente da KGB, similar da CIA na ex-URSS. Em resposta ao MEC, o jornalista Ancelmo Goes provou que, pelo menos até o dia 02 de janeiro de 2019, o site da TV INES mantinha no ar os vídeos sobre ...

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados votará na eleição da Mesa Diretora tendo como objetivo, garantir o respeito ao Regimento Interno, assegurar espaços à oposição e à minoria, bem como o equilíbrio entre os três poderes, de modo a restaurar as prerrogativas e a força do Poder Legislativo. O partido confirmou que a legenda votará no deputado Rodrigo Maia. A decis&ati ...