Após intensa articulação, partidos de Oposição conseguiram retirar do Projeto de Lei (PL) 10431/18 a possibilidade de criminalização de movimentos sociais. O texto trata do cumprimento imediato pelo Brasil das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo. No entanto, um artigo dava brecha para que o ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou, na tarde desta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, requerimento para realização de Comissão Geral a fim de debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. Estatísticas e números falsos estão sendo divulgados, inclusive pelo novo governo, para justificar o fim deste importante ramo do Poder Judiciário, colocando-o como inefi ...

Mais uma declaração infeliz do primeiro escalão do governo Bolsonaro movimentou as redes sociais nesta terça-feira (12). Desta vez, a pérola veio do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o seringueiro e ativista Chico Mendes. Em entrevista no programa Roda Viva, na noite de segunda-feira (11), os jornalistas perguntaram a Salles sua opinião em relação a Chico Mendes, assassinado em 1988, em Xap ...

Movimentos sociais, deputados e senadores iniciaram, nesta terça-feira (12), mobilização para formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O objetivo é que representantes da sociedade civil tenham atuação ainda mais ativa, usando desse espaço para lutar contra retrocessos apresentados pelo governo Jair Bolsonaro. Em reunião na Câmara dos Deputados, pel ...

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, poderá ter que dar explicações na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na última semana. Diante da gravidade do caso, o deputado M&aacu ...

O governo Bolsonaro quer facilitar a entrada de pessoas armadas em voos domésticos. A medida, proposta no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1018/2018, é de autoria do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e foi desarquivada na última semana, quando Onyx foi exonerado temporariamente do seu cargo no governo para assumir cadeira no Parlamento. Na ocasião, Onyx desarquivou 108 projetos dos ...

As declarações de Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional do partido de Bolsonaro e recém-eleito 2º vice-presidente da Câmara, em entrevista à Folha de S.Paulo têm repercutido entre deputadas. Em uma entrevista que deveria tratar do suspeito repasse de R$ 400 mil a uma candidata do seu partido que obteve apenas 274 votos, Bivar criticou as cotas para as mulheres e afirmou ainda que “polític ...

O Brasil precisa de ações efetivas de combate à corrupção e à criminalidade. O respeito à Constituição e aos direitos fundamentais, entretanto, devem estar presentes nas propostas que chegam ao Congresso Nacional. Na prática, o Pacote Anticrime de Sérgio Moro contraria essas premissas, estando longe de assegurar a segurança que os brasileiros tanto anseiam. O ministr ...

Durante ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho, realizado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou da necessidade da Casa revogar a Reforma Trabalhista, aprovada no governo Temer. “Esta reforma nefasta rasgou a CLT, que é o código garantidor dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Querem agora transferir a Justiça do Trabalho para a Justiç ...

Pensando na dificuldade de muitos brasileiros em quitar suas dívidas com o financiamento estudantil, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 495/19, que prevê a anistia parcial ou integral da dívida do Fies. De acordo com o texto, beneficiários do Fies com renda familiar bruta per capita de até dois salários mínimos e que não registrarem rendimentos brutos ...

Uma nova condenação de Lula, desta vez por obras de empreiteira num sítio de Atibaia (SP) que não lhe pertence, ganhou repercussão imediata nas redes sociais e no Congresso Nacional. O líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), disse que é sempre o mesmo método batido. “Começa a crescer a campanha internacional em solidariedade ao ex-presidente, que pode ser indicado ao Pr ...

Com 57.919 votos, Renildo Calheiros volta à Câmara dos Deputados para seu quarto mandato. O parlamentar já havia sido eleito em 1990, 2002 e 2006. Com um perfil articulador, Renildo reforça a bancada comunista na luta em defesa da democracia. Já exerceu a vice-liderança do governo Lula durante quatro anos. Foi líder de bancada comunista três vezes e assumiu, em 2008, a liderança de um bloco com mais ...