CONGRESSO

Deputados saem em defesa da democracia contra carga do clã Bolsonaro
O vereador Carlos Bolsonaro usou sua conta no Twitter para atacar o que custou mais caro ao povo brasileiro: a democracia. Não é a primeira vez que o clã Bolsonaro defende o autoritarismo como forma de governo. Nesta segunda-feira (9), o “02”, postou o seguinte comentário: “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamo ...
Comunistas condenam uso político da Lava Jato para derrubar Lula e Dilma
Este final de semana, uma nova reportagem da Folha de S.Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil trouxe à tona um novo capítulo sobre o uso político da operação que deveria combater a corrupção no país. A reportagem mostra o então juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – conspirando abertamente para impedir a nomeação do ex-president ...
Cultura aprova divulgação de autor de músicas veiculadas online
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga veículos eletrônicos e digitais a identificar o autor de obras musicais executadas: rádios online, podcasts, streaming, aplicativos, entre outros. O descumprimento pode gerar processos por danos morais e a obrigação de identificar o autor, editor, intérprete e produtor da gravação difundida pela plataforma dig ...
Bolsonaro usa argumento falso ao vetar lei de abuso, diz especialista
Em entrevista à revista Época, Elias Assad destacou o veto de Bolsonaro a punição para quem dá início a processo ou investigação “sem justa causa” e contra quem se sabe inocente. Ele diz que os argumentos usados para vetar esse dispositivo são “falaciosos”, uma vez que para abrir uma investigação são necessários indícios. "U ...
Jandira Feghali: É medieval censura de Crivella a livro com beijo gay
Pressionado pela bancada evangélica da Câmara Municipal, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou que os organizadores da Bienal do Livro, que acontece no Riocentro, recolhessem todos os exemplares da história em quadrinho em que há personagens homossexuais. A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou a atitude do prefeito como medieval e fora de contex ...
Deputado critica ataque de Bolsonaro contra conselho das crianças
Por meio de decreto, o governo Bolsonaro retirou todos os membros da sociedade civil (14 no total) que faziam parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e realizou mudanças que diminuem o poder do órgão de tomar decisões e emitir posicionamentos sobre o tema. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), Bolsonaro não tem limites nas suas ações contra a popu ...
Câmara aprova novas regras eleitorais
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda p ...
Câmara aprova urgência para uso da Base de Alcântara
Os deputados aprovaram na quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. A urgência foi aprovada apesar do protesto de partidos da Oposição, que defe ...
Alice propõe debate sobre atraso na nomeação de reitores dos institutos federais
O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicações para a demora. Em recente audiência no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu que questões políticas têm relação com os atrasos. “A incerteza provocada pelo MEC e o desrespeito à vontade das comunidades universitárias estão criando uma sit ...
Daniel Almeida: “Governo fala em verde e amarelo, mas submete o Brasil aos EUA”
“O atual governo tenta conduzir o Brasil a um processo de submissão, de aceitar tudo aquilo que os Estados Unidos determinam”, acrescentou o parlamentar. Daniel avaliou que a fala de Bolsonaro na terça-feira (3), quando ele pediu que a população compareça às festividades do 7 de Setembro vestida de verde e amarelo para “mostrar ao mundo” que a “Amazônia é nossa&rdqu ...
Base do governo esvazia comissão para blindar Guedes
Pela segunda semana consecutiva, na última quarta-feira (4) parlamentares da base do governo obstruíram a sessão, impedindo a votação de requerimentos na Comissão de  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Com pedido de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, pendente, parlamentares têm usado a tática de fuga pa ...
Comunistas repudiam ataque de Bolsonaro ao pai de Michelle Bachelet
Em seus tuites diários, Jair Bolsonaro atacou nesta quarta-feira (4) o pai da alta comissária da ONU para direitos humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, Alberto Bachelet, que foi torturado e morto pela ditadura militar de Augusto Pinochet, no Chile. A crítica veio após ela dizer em uma entrevista que o Brasil sofre "redução do espaço democrático", com ataques contra def ...