Nesta terça-feira (17), a Comissão Mista formada para discutir a Medida Provisória 890/2019, responsável pela criação do programa Médicos pelo Brasil, recebeu o relatório que determina a aplicação semestral do Revalida. O parecer foi emitido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e recebeu pedido de vista, ou seja, a votação acontecerá em uma outra data. ...

Um grupo de ex-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estiveram, nesta terça-feira (17), com parlamentares das frentes pela Valorização das Universidades Federais e em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. O objetivo do encontro foi pedir apoio do legislativo, para pressionar o governo Bolsonaro a ...

A decisão foi um pedido feito pelos deputados federais que integram o colegiado, durante a apresentação do plano de trabalho, nesta terça-feira (17). Prestes a ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, após um pedido de urgência ser aprovado, o AST deverá ser monitorado pelos parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informáti ...

Durante audiência pública sobre a política nacional de desenvolvimento regional promovida pela Câmara dos Deputados esta semana, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu o fortalecimento do setor público bancário, em especial o Banco do Nordeste, como forma de investimento público voltado ao desenvolvimento do país e à redução de desigualdades sociais. “&Eacut ...

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (16), o ex-presidente Michel Temer admitiu que o impeachment de Dilma Rousseff foi, na verdade, um golpe. “Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, disse o emedebista, que assumiu a presidência após a queda de Dilma em 2016. Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito, e ainda revelou que ten ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), defendeu, nesta segunda-feira (16), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vaza Jato. Em meio à pressão para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acolha o pedido feito por 175 parlamentares e diante da tentativa de obstrução por parte da base aliada do governo, Jerry afirmou que a instala& ...

O plenário da Câmara promoveu, nesta segunda-feira (16), uma comissão geral para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil, que tem sido debatido em seminários e audiências públicas das comissões permanentes. A iniciativa, proposta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca discutir um caminho para o uso dos defensivos agrícolas que alie o desenvolvimento econômico à prote&cce ...

“Chegando em Brasília para articular a instalação da CPI da Lava-Jato, que segue com 175 assinaturas. Regimentalmente não há como voltar atrás. A população espera respostas depois de tudo que foi noticiado pelo The Intercept Brasil”, diz a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Do ponto de vista regimental, a decisão é instalação ...

O requerimento teve 175 assinaturas validadas. Conforme o regimento da Câmara, é preciso o apoio de um terço do total de deputados (171 assinaturas) para o pedido de instauração da CPI. Cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhar a questão. Apresentado pelos partidos de oposição, o pedido de CPI tem como base os diálogos que revelam relações pró ...

Com o apoio entusiasta do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, o governo de Jair Bolsonaro trabalha para viabilizar a privatização da Petrobras. No mês passado, O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que estudos seriam feitos para analisar a possibilidade da venda da estatal. Depois da entrega de alguns ativos como a BR Distribuidora e a decisão pela venda das re ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas de educação básica a contar com serviço de psicologia e serviço social para atender os alunos. A proposta segue para a sanção presidencial. As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais - devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do proce ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, destacou que a demissão de professores tem sido alvo das preocupações da CTASP, uma vez que os cortes efetuados pelas instituições privadas assumiram “uma escala inédita” nas últimas décadas. “Esse é um tema que tem sido objeto de interesse do parlamento brasileiro, levando em conta o impacto que tem na din ...