Em audiência pública realizada pela comissão especial do Projeto de Lei 0399/15, que dispõe sobre medicamentos formulados com Cannabis, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu o uso medicinal da planta e o acesso ao medicamento como direito humano. A reunião contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que condenou o uso medicinal da Cannabis. “Estamos buscando usar o que a ci&ecir ...

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), junto com parlamentares do campo oposicionista e profissionais do audiovisual, estiveram nesta terça-feira (26) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da tramitação de matérias importantes para o setor, que vem sofrendo com recorrentes ataques e ameaças do governo Bolsonaro. Entre os presentes, estiveram no e ...

Em 2019, completaram-se 221 anos da Revolta dos Búzios, também conhecida como Inconfidência Baiana ou Revolta dos Alfaiates, um movimento revolucionário negro, considerado um dos mais amplos do ponto de vista político, econômico e social do período Brasil-Colônia. Para homenagear os heróis desse importante levante, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) irá realizar audiência pública ...

O governo Bolsonaro deu mais uma prova da sua falta de apreço à democracia esta semana. Em entrevista coletiva em Washington, na segunda-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil. Guedes afirmou que declarações sobre a edi&cce ...

Participaram da mesa de debate o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira; a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gilcilene Chaer; a representante do Ministério da Saúde, Ediane Bastos; o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Elton Chaves; além de Jorge Bermudez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). ...

Um grupo de deputados realizou ato, nesta quarta-feira (20), para devolver simbolicamente a placa arrancada de uma exposição na Câmara dos Deputados, que denuncia o genocídio da população negra no Brasil. A mostra, inaugurada ontem no Corredor de Exposições, homenageia o Dia da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro. O painel, com uma charge do artista Carlos Henrique Latuff ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados autorizou, nesta quarta-feira (20), a alteração do nome da Fundação Nacional do Índio, a atual Funai, para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”. A mudança busca atender a uma antiga demanda das comunidades indígenas brasileiras, além de atender uma orientação da Organizaç ...

Por 52 votos a 12, deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que acaba com recursos e permite prisão após segunda instância. O texto foi apresentado na noite de terça-feira (19) pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e apensado à PEC 41 ...

A viúva do ex-presidente João Goulart (Jango), Maria Thereza Goulart, recebeu na manhã desta quarta-feira (20) a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação para a homenagem do legislativo à viúva de Jango, deposto em 1964 por um Golpe de Estado no Brasil, foi do líder da bancada do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA). ...

A luta em favor dos Soldados da Borracha continua. Após anos de insistência, com muito esforço, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) garantiu que o Congresso votasse, em 2014, o pagamento da indenização para os soldados e suas viúvas. À época, o Congresso não aceitou votar o 13º salário. Neste ano, no retorno para a política, Perpétua apresentou o Projeto de Lei 58 ...

A deputada Alice Portugal (BA) foi indicada pelo PCdoB para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo, maior desastre ambiental do litoral brasileiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou na segunda-feira (18/11) a criação da CPI. De acordo com o ato, o colegiado vai “ava ...

As lideranças partidárias da oposição na Câmara dos Deputados vão entregar ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício assinado por todos os líderes dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro, pedindo que ele devolva a MP 905/19 ao governo. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto “é absurdo”, pois imp&ot ...