A liminar do ministro Luiz Fux, que suspendeu por prazo indeterminado a criação do juiz das garantias, trouxe de volta o debate político sobre a matéria, incluída e aprovada pelo Congresso Nacional no bojo da tramitação do chamado “pacote anticrime”, que entrou em vigor no último dia 23 de janeiro. A decisão, por via monocrática e no recesso dos tribunais, conseguiu o ...

As rodas do jongo ritmado, dos tambores alucinados, as cavalhadas na terra vermelha do Centro-Oeste, as danças indígenas em roda, o tecido branco das saias rendadas e os turbantes estampados do Ilê, as fitas em movimento no frio dos pampas, a congada, os pretos-velhos em círculo, os santos, os milhares de pontos potentes que se manifestam, a nudez e todas as obras de drama ou comédia que ocupam os palcos, a produç&atild ...

A atriz Regina Duarte chegou a Brasília no início da tarde desta quarta-feira (22), para conhecer parte da estrutura e da equipe da Secretaria Especial da Cultura – mas ainda não confirmou se aceitará o cargo. Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Roberto Alvim, que comandava a área havia apenas dois meses. Ele saiu após gravar e divulgar um vídeo com conte&u ...

O jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing por 176 invasões de dispositivo informático e associação criminosa. De acordo com o MPF, o jornalista auxiliou e orientou hackers durante o período das invasões. Greenwald foi responsável pela revelação das conversas nada republicanas entre procuradores da Lava Jat ...

A Lei 11.635, que institui o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), completa 13 anos diante de um cenário de crescimento de denúncias sobre comportamentos preconceituosos em relação a práticas religiosas. Em 2018, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelaram que o canal telef&oc ...

A bancada do PCdoB na Câmara reagiu com indignação às declarações de Roberto Alvim, secretário especial de Cultura de Jair Bolsonaro, que na quinta-feira (16) divulgou um vídeo com conteúdo nazista. No vídeo, o secretário macaqueia o ministro da propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, ao som de Richard Wagner, músico venerado pelo Führer. O líder do partido ...

O Projeto de Lei 5626/19 concede seguro-desemprego, em caráter excepcional, ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental que prejudique a atividade. A proposta, apresentada por oito deputados, tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a possibilidade à Lei do Seguro-Defeso (10.779/03). Atualmente, a norma prevê a concessão do seguro-desemprego durante o período de defeso de atividade pe ...

O filme “Democracia em Vertigem”, da diretora Petra Costa, foi indicado ao Oscar de 2020 na categoria de melhor documentário. A produção, lançada pela Netflix em junho do ano, retrata o processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A história mistura aspectos de sua vida familiar com a trajetória política brasileira. A indicação ao Oscar, anunciada n ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), faz um balanço das lutas que marcaram 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Ele faz uma análise das ameaças à democracia, critica as medidas econômicas de submissão ao rentismo e condena os ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro. O parlamentar também avalia as perspectivas para o ano vindouro, a ...

O primeiro ano do governo Bolsonaro é de derrota para o Brasil e o povo. A realidade cruel, entretanto, não nos leva à apatia e à incapacidade de reagir. A Bancada do PCdoB entrará em 2020 renovada e fortalecida para criar condições de uma resistência maior e ainda mais intensa no Congresso Nacional, nas redes e nas ruas. 2020 será marcado pelas eleições municipais. Teremos ...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei PL 4162/2019, que estabelece o novo marco do saneamento no Brasil. Considerado por partidos de oposição como um projeto que abre as portas para privatização da água e do saneamento, o texto-base já havia sido aprovado na última semana por 276 votos contra 124. Nesta semana, parlamentare ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta terça-feira (17), após a aprovação do novo marco do saneamento, que abre portas para a privatização do serviço de tratamento de água e esgoto no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2019, para incluir no artigo 6º da Constituição Federal o acesso à água tratada entre os direitos soci ...