A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei PL 4162/2019, que estabelece o novo marco do saneamento no Brasil. Considerado por partidos de oposição como um projeto que abre as portas para privatização da água e do saneamento, o texto-base já havia sido aprovado na última semana por 276 votos contra 124. Nesta semana, parlamentare ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta terça-feira (17), após a aprovação do novo marco do saneamento, que abre portas para a privatização do serviço de tratamento de água e esgoto no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2019, para incluir no artigo 6º da Constituição Federal o acesso à água tratada entre os direitos soci ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Finep, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação foi instalada nesta terça-feira (17). O evento ocorreu na Câmara dos Deputados, com presença de parlamentares e representantes da comunidade científica. O objetivo do colegiado, que conta com a adesão de 297 deputados e dez senadores, é estimular a ampliação de polít ...

A conferência climática da ONU, a COP-25 acabou no último domingo (15), sem regulamentar o artigo 6 do Acordo de Paris, que trata sobre a criação de um mercado de carbono para incentivar ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O Brasil foi o principal bloqueador do consenso. Chefe da delegação brasileira na COP, o ministro do Meio Ambiente, Rica ...

Uma avalanche de críticas a Jair Bolsonaro invadiu a internet nesta segunda-feira (16), depois do presidente tecer comentários nada elogiosos ao educador Paulo Freire e ao papel desempenhado pela TV Escola. Referindo-se a Freire como “energúmeno”, o presidente virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. “Que tipo de pessoa é essa? Bolsonaro odeia tudo aquilo que orgulha todos os brasileiros ...

Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (11), o ministro da Pasta, Abraham Weintraub, reiterou, que há plantações de maconha nas universidades e que laboratórios de química das instituições são usados para a produção de drogas sintéticas. Ele exibiu matérias jornalísticas colhidas na internet, as ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), criticou nesta quarta-feira (11) a postura de Sergio Moro, após o ministro da Justiça se negar a receber, em audiência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Para o parlamentar, a postura de Moro revela a tirania e a prepotência do ex-juiz condutor da Operação Lava Jato. “Ministro Sergio Moro exp ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) saudou, nesta quarta-feira (11), representantes e integrantes que dão vida ao Bumba-Meu-Boi do Maranhão, escolhido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. “Viva o Bumba-Meu-Boi do Maranhão, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanida ...

Com o slogan “Uma letra muda todo o conceito”, a Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (11), uma campanha contra a violência política de gênero. A ação é resultado de uma parceria entre a Liderança da Minoria, a Secretaria da Mulher e a Primeira-Secretaria da Câmara, e tem como objetivo denunciar as hostilidades e agressões enfrentadas pelas mulheres que ocupam ou di ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A medida vem sendo vendida pelo governo como um incentivo à contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, mas, na prática, pode abrir espaço para precarização ...

O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China da Câmara dos Deputados divulgou nota, na terça-feira (10), criticando a recente aprovação pela Comissão Executiva do Congresso dos Estados Unidos (CECC) de uma Lei de Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong. Os congressistas brasileiros manifestaram “sua discordância e contrariedade” ante o fato de que, desse modo, o parlamento dos EUA “interfer ...

“Acho que precisaria ressuscitar o Dr. Freud, lá em Viena, trazê-lo pra cá, fazer um trabalho intensivo com o dr. Carlos, para entender a psique dele. Acho que ele é uma pessoa perturbada”. Essa foi a declaração feita pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro (PSL-SP), após ser questionado nesta terça-feira (10), na CPMI das Fake News, sobre o papel do vereador C ...