A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um Projeto de Lei para suspender os pagamentos de financiamento de veículos para taxistas enquanto durar o Estado de Calamidade devido à pandemia no Brasil. Tais valores seriam acrescidos em prestações ao final do contrato sem cobrança de juros.  Para Perpétua, o FAT-Taxista – linha de crédito que assegura acessibilidade financeira ao ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus.  Na emenda, Perpétua garante que os cidadãos sem Cadastro de Pessoa Física (CPF) terão direito ao benefício. O ...

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira 913), por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação ao ano passado em razão da crise sanitária. Esse dinheiro deverá ser usada em ações de ...

Um vídeo publicado pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, no domingo (12), gerou críticas no meio político no início desta semana. Nos “stories” da sua conta no Instagram, Gilson Machado Neto postou um vídeo em que o rosto de Jair Bolsonaro aparece em uma montagem carregando um caixão. A versão original, conhecida como “meme do caixão”, viralizou nas redes soc ...

Em entrevista ao Fantástico neste domingo (12), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a confrontar as opiniões do presidente Bolsonaro sobre a política de isolamento social orientada pelo Ministério da Saúde. “Eu espero uma fala única, uma fala unificada, porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde, se ele ...

Nasci em um seringal no interior do Acre e somente aos 14 anos descobri o que era energia elétrica. Era um lampião que iluminava a nossa casa. A luz não era forte – a lâmpada de hoje clareia muito mais –, mas ela não nos deixava ficar no escuro. O alaranjado tímido que se espalhava entre as paredes de madeira era também um clarão de esperança. Nesses últimos dias, mesmo ...

O plenário da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (9), mais uma sessão com votação pelo sistema virtual, que aprovou três projetos destinados ao enfrentamento da situação de emergência sanitária gerada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta de socorro aos estados, que prevê suspensão de pagamento de dívidas com a União, aux&iacut ...

A líder do PCdoB na câmara, deputada Perpétua Almeida (AC) propôs que o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seja suspenso por 12 meses devido ao período de emergência causado pela pandemia de novo coronavírus. A proposição foi apresentada como emenda à Medida Provisória número 934, de 2020, que trata das normas excepcionais relativas à educaçã ...

Mesmo diante do cenário grave da pandemia de coronavírus no Brasil, o Ministério da Educação anunciou que vai manter para o mês de novembro a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020. Para garantir a democratização do acesso ao ensino superior no país e condições iguais para todos os candidatos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apr ...

A noite de quarta-feira (8) foi marcada por um novo pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro. Esta foi a quinta vez que ele falou à nação desde o começo de março e voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus. A eficácia do medicamento ainda não foi comprovada cientificamente e a recomendação de seu uso indiscriminadamente foi criticada pelo ...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 101/20 suspende a portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de março deste ano, que modificou os critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado entre as universidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A suspensão da norma é pedida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aut ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública. A matéria segue para análise do Senado. O texto aprovado, na forma do substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), altera a propost ...