O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou que a ação de Bolsonaro demitindo Kátia Bogéa, da direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após o empresário Luciano Hang (Havan) reclamar do embargo da obra de uma das suas lojas, pode ser enquadrado como crime de advocacia administrativa. O caso veio à tona com a revelação do ...

O governo Jair Bolsonaro está mais frágil após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril e da revelação de novas mensagens trocadas, na véspera, entre o presidente e o então ministro da Justiça, Sergio Moro. Diante da série de crimes cometidos por Bolsonaro, parlamentares da oposição apontam que sua versão sobre a interferênci ...

No dia em que o Brasil ultrapassa os 20 mil mortos pelo coronavírus, a divulgação do vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro realizada no dia 22 de abril explicita o desprezo do presidente da República e de sua equipe ao tema. Em duas horas de reunião, pouco ou quase nada se falou sobre ações para conter o avanço da pandemia ou sobre formas de equilibrar a economia e salvar o empre ...

Nota dos partidos de Oposição    As Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede – manifestam seu veemente repúdio ao conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro, bem como à nota divulgada pelo general Augusto Heleno, com um ataque inaceitável ao Supremo Tribunal Fede ...

Deputados do PCdoB criticaram duramente o teor da nota divulgada pelo general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nesta sexta-feira (22), onde o ministro afirma que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ter "consequências imprevisíveis". No documento, Heleno criticou o ato do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) Projeto de Lei 1291/20, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica. A proposta estabelece que o atendimento nas redes de proteção de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas idosas não poderá ser suspensos durante a pandemia de Covid-19. O texto, de autoria da deputada Maria do Ros ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. A proposta permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes previstas no Orçamento deste ano. O pagamento está condicionado à emissão de títulos públ ...

Na tentativa de aliviar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal já anunciou uma série de iniciativas falhas e insuficientes. A mais decepcionante delas foi a Medida Provisória 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Anunciada por Bolsonaro como a ferramenta para evitar a “morte de CNPJs”, a MP lançou uma linha de crédito de R$ 40 bilh&otil ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), teve como coautoras as deputadas comunistas Jandira Feghali (RJ), Alice Portu ...

Após o protocolo do primeiro pedido coletivo de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (21), deputados do PCdoB afirmaram a importância de a Câmara instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente. A legenda foi uma das que entrou com pedido para formação do colegiado para a ...

Mais de 400 entidades sociais, juristas e personalidades públicas, além de partidos como o PCdoB, PT, PSol, PSTU, PCB, PCO e UP formalizam nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, o primeiro pedido coletivo de abertura de processo de afastamento de Jair Bolsonaro. Ele é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento & ...

O Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) decidiram, nesta quarta-feira (20), pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prorrogação era uma bandeira das entidades estudantis, que pressionava o governo para que o calendário fosse alterado. A aplicação das versões impressa e digital n&atild ...