Deputados do PCdoB criticaram duramente o teor da nota divulgada pelo general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nesta sexta-feira (22), onde o ministro afirma que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ter "consequências imprevisíveis". No documento, Heleno criticou o ato do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) Projeto de Lei 1291/20, que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica. A proposta estabelece que o atendimento nas redes de proteção de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas idosas não poderá ser suspensos durante a pandemia de Covid-19. O texto, de autoria da deputada Maria do Ros ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. A proposta permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes previstas no Orçamento deste ano. O pagamento está condicionado à emissão de títulos públ ...

Na tentativa de aliviar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal já anunciou uma série de iniciativas falhas e insuficientes. A mais decepcionante delas foi a Medida Provisória 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Anunciada por Bolsonaro como a ferramenta para evitar a “morte de CNPJs”, a MP lançou uma linha de crédito de R$ 40 bilh&otil ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), teve como coautoras as deputadas comunistas Jandira Feghali (RJ), Alice Portu ...

Após o protocolo do primeiro pedido coletivo de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (21), deputados do PCdoB afirmaram a importância de a Câmara instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente. A legenda foi uma das que entrou com pedido para formação do colegiado para a ...

Mais de 400 entidades sociais, juristas e personalidades públicas, além de partidos como o PCdoB, PT, PSol, PSTU, PCB, PCO e UP formalizam nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, o primeiro pedido coletivo de abertura de processo de afastamento de Jair Bolsonaro. Ele é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento & ...

O Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) decidiram, nesta quarta-feira (20), pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prorrogação era uma bandeira das entidades estudantis, que pressionava o governo para que o calendário fosse alterado. A aplicação das versões impressa e digital n&atild ...

Numa votação considerada histórica, o Senado assegurou nesta terça-feira (19) uma derrota acachapante ao governo Bolsonaro e ao seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, que mantinha uma posição inflexível com relação 'a manutenção da data das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por 75 votos favoráveis e apenas um contra, do s ...

Depois da queda de dois ministros da Saúde, o chefe interino da Pasta, general Eduardo Pazuello, cedeu às pressões de Bolsonaro e, nesta quarta-feira (20), um novo protocolo para uso da cloroquina e da hidroxicloroquina nos casos de coronavírus foi publicado pelo ministério. Agora, o medicamento – que não possui respaldo científico acerca de sua eficiência na cura da doença – poder&aacut ...

Regina Duarte deixou a Secretaria de Cultura do governo Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20), menos de três meses depois de ter assumido o cargo. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter, após encontro com a atriz. Segundo ele, Regina “pediu para ficar mais perto da família” e, portanto, assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A nova baixa no governo Bol ...

Mais de 100 dias depois da aprovação a Lei 13.979/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus, o governo Bolsonaro pouco fez para garantir melhor atendimento à população ou para “salvar” a economia. Dos R$ 249, 7 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para uso no enfrentamento das crises sanitária e econômica, até o ...