A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinou portaria nesta segunda-feira (8) que anula quase 300 anistias concedidas a perseguidos políticos durante a ditadura militar. De acordo com a ministra, “a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo” justifica a decisão publicada no Diário Ofi ...

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma denúncia protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na denúncia, protocolada em março, a legenda acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por conta de sua postu ...

Após defender recontagem dos mortos por Covid-19, ao declarar que os números estariam inflados, o empresário Carlos Wizard anunciou, neste domingo (7), sua saída do conselho do Ministério da Saúde e afirmou que recusou o convite para virar secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Pasta. “Informo que hoje deixo de atuar como conselheiro do Ministério da Sa&u ...

Com o Brasil próximo das 40 mil mortes por Covid-19, a estratégia adotada pelo governo Bolsonaro foi a sonegação de dados. Em vez de anunciar e promover ações efetivas para o enfretamento da pandemia no país, o Ministério da Saúde promoveu uma “confusão” na divulgação dos dados sobre a doença no domingo (7). No primeiro balanço, a Pasta apon ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada deste domingo (7) pela ausência de divulgação de informações correspondentes aos números dos casos de covid-19 no Brasil. “A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pretende obter a divulga& ...

Guru de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou o Brasil como mau exemplo no combate à pandemia do coronavírus. Segundo ele, se os EUA agissem que nem o Brasil, o país teria mais de dois milhões de mortos. Assim como a Suécia, Trump diz que faltou aos brasileiros a imposição da quarenta. As hashtags #TrumpComunista e #AtéTrump ocuparam as primeiras posições do top tre ...

Nós, líderes da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, reconhecendo que o direito à manifestação está no artigo 5º da Constituição, o qual assegura as liberdades de expressão, reunião e de associação, repudiamos qualquer tentativa de criminalizar, reprimir ou intimidar os participantes de manifestações que revelem insatisfaç ...

5 de junho marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. No Brasil de Bolsonaro, a data não traz motivos para comemorações. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que mesmo em meio a uma grave crise sanitária, o desmatamento na Amazônia, por exemplo, continua crescendo. Em abril, o aumento foi de 63,75% em comparação ao mesmo mês de 2019, e a época das queimadas ainda nem come&cced ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19,que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. Segundo o texto, a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas. A proposta, apresentada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), será ...

Em sessão virtual nesta quinta-feira (4), os senadores aprovaram por unanimidade, com 76 votos, o projeto de lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira passada (26), na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Agora, o projeto segue para a ...

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, em Recife, repercutiu no Parlamento nesta quinta-feira (4). A criança caiu do 9º de um prédio onde sua trabalhava. Segundo vídeos e relatos, Miguel teria saído sozinho à procura da mãe, que passeava com os cachorros da patroa, teria se perdido no edifício e caiu de uma altura de 35 metros.  Deputados do PCdoB se solidarizaram com a ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), criticou a transferência de R$ 83,9 milhões de recursos do Bolsa Família para abastecer a conta da comunicação institucional da presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Os recursos são resultado da anulação de valores destinad ...