O plenário aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 932/20 que, em razão da pandemia de Covid-19, reduzas contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A proposta original do governo determinava uma redução de 50% do recolhimento nos meses de abril, maio e junho, mas o texto aprovado pelos deputados restringe o corte aos meses de abril e maio. A matéria será ...

O chargista Renato Aroeira virou alvo do governo Bolsonaro, após publicar uma crítica ao presidente da República. Na charge, Bolsonaro pinta a suástica numa cruz vermelha, enquanto incita a invasão de outro hospital, numa alusão direta às recentes falas de Jair Bolsonaro, em que o presidente pede a seus aliados que entrem nos hospitais com pacientes infectados pelo coronavírus para fazer gravaç&oti ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) conversou durante live no Instagram, nesta segunda-feira (15), com o secretário da Educação no Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobre o papel da educação em meio à pandemia de coronovírus, a importância da escola e a urgência na aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fu ...

Por solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta terça-feira (16) operação de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal tendo como alvo parlamentar, empresários e blogueiros aliados ao presidente Bolsonaro em inquérito sobre atos antidemocráticos. Os 21 mandatos foram determinados pelo ministro do ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defende a demissão imediata do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para a parlamentar, o ministro representa uma grave ameaça à democracia e à educação no Brasil. “Weintraub está sendo investigado por fake news, chamou os ministros do STF de vagabundos e pediu suas prisões, desacata autoridades e produz aglomerações na pa ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), protocolou requerimentos para obter informações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os pedidos de dados e fotos de motoristas brasileiros solicitados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao Serviço Federal de Processamento de Dados ( ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB) saiu em defesa dos estudantes de humanas após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, dizer que “não quer mais” sociólogo, antropólogo e filósofo com dinheiro público. “É o Brasil que não quer mais um palerma com dinheiro público à frente da educação. Fora Weintraub! Nós precisamos de an ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, que tem por objetivo resguardar a autonomia das Forças Armadas (FFAA)como instituições permanentes do Estado e não de governos. A proposta de emenda acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocup ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a prisão da ativista Sara Giromini. O mandato contra uma das líderes do movimento 300 do Brasil foi cumprido na manhã desta segunda-feira (15) pela Polícia Federal, mas a prisão é temporária, com validade de cinco dias. Giromini teve seu pedido de prisão feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacq ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estão recolhendo assinaturas para propor, no Congresso Nacional, a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares, ambos em postos de liderança nas Casas legislativas, pretendem, a partir do colegiado, assegurar a estruturação de uma política p& ...

Um ato virtual em defesa da democracia e da Amazônia foi realizado nesta sexta-feira (12). O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Indígena, Ambientalista, Quilombola, da Soberania Nacional, da Educação, dos Povos e Comunidades Tradicionais e pelo Fórum Nacional em Defesa da Amazônia, contou com a participação de parlamentares de diferentes legendas e de representantes de organizações da ...

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou na manhã desta sexta-feira (12), em sua conta do Twitter, a devolução ao Executivo da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite a intervenção nas instituições, com a nomeação de reitores temporários pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante a pandemia. Alcolumbre afirmou que, c ...