A votação do Projeto de Lei 1079/20, que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, foi concluída pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18). Os deputados aprovaram parcialmente o substitutivo do Senado à proposta apresentada pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Pelo texto, t ...

Parlamentares Congresso Nacional comemoraram a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação nesta quinta-feira (18). A situação dele no cargo era insustentável após atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), chamando os ministros da corte de “vagabundos” e que os colocaria na prisão. Antes de deixar cargo, Weintraub ainda editou portaria que revogou a política af ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolaram nesta quinta-feira (18), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 283/2020 e 276/2020, respectivamente, para sustar a Portaria 545/2020 do Ministério da Educação (MEC), que revogou a política afirmativa de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em curs ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA), defendeu nesta quinta-feira (18) que o Senado instaure um procedimento para apurar os crimes cometidos por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao acobertar seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, preso nesta manhã no sítio do advogado do senador, em Atibaia (SP). Para o deputado, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agiu em autodefesa, na tentativa ...

O cerco está se fechando em torno do clã Bolsonaro. Na manhã desta quinta-feira (18), foi a vez da prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz, desaparecido desde o escândalo do esquema da “rachadinha” no gabinete do filho do presidente da República. Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, numa casa do advogado da família, Frederick Wassef ...

Com o voto contrário do PCdoB, a Câmara aprovou a MP 927 que muda regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida provisória permite que empresas atrasem o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), flexibiliza o regime de teletrabalho e libera a antecipação de férias individuais. Entre outras medidas que as empresas poderão adotar unilat ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada federal Perpétua Almeida (AC), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/2020, que susta os efeitos da concessão da Ordem de Rio Branco a Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. A parlamentar alega que a honraria foi conferida indevidamente e em discordância com o regulamento para tal. Olavo de Carvalho foi condecorado no grau de Grã-Cruz, de acordo com o decreto publi ...

Nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Capitão Alden (PSL-BA) virou notícia ao invadir o hospital de campanha de Riverside, em Lauro de Freitas (BA). O ato aconteceu uma semana depois de Jair Bolsonaro incentivar a invasão de hospitais destinados ao tratamento de pacientes com coronavírus em uma de suas transmissões ao vivo. Alden chegou à unidade de saúde acompanhado de seguranças e apar ...

O cerco vai se fechando em torno dos bolsonaristas. Na tarde desta quarta-feira (17), por 9 votos contra 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O pedido havia sido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, mas a maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Fachin refo ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou uma notícia de ocorrência de crime por parte do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (16). Na petição, o Partido expõe a manifestação pública de Bolsonaro que incentiva a invasão de hospitais para verificar se há mesmo casos de doentes por coronavírus nas UTIs. Dessa forma, Bolson ...

Bolsonaro voltou a ameaçar a democracia no país. Nesta quarta-feira (17), ao ser abordado por uma apoiadora, o presidente disse que houve abuso na operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra seus aliados e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”. “Em 1970, eu já estava na luta armada e conheço tudo o que está acontecendo no Brasil. Vo ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 932/20 que, em razão da pandemia de Covid-19, reduzas contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A proposta original do governo determinava uma redução de 50% do recolhimento nos meses de abril, maio e junho, mas o texto aprovado pelos deputados restringe o corte aos meses de abril e maio. A matéria será ...