A Câmara aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da Medida Provisória 944/20, que abre crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. O programa, que abre linhas de créditos no total de R$ 34 bilhões para empresários pagarem o salário de seus funcionários, está sendo criticado em raz& ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou nesta quinta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/2020, que visa sustar a Portaria 340, do Ministério da Justiça, que estabelece o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Para a parlamentar, que relatou a Lei Maria da Penha na Câmara, o texto do governo Bolsonaro é obscuro e viola a legislaç ...

Com o impacto do coronavírus, uma projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgada na quarta-feira (24), mostra que o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020 deve ser o pior em 120 anos, pelo menos, e recuar 9,1%. Os dados, publicados no relatório World Economic Outlook, mostraram uma piora generalizada para a atividade econômica mundial, confirmando que os estragos econômi ...

Na tarde desta quinta-feira (25), Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli é ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sucederá no cargo Abraham Weintraub, que, após 14 meses de conflitos e perseguições, anunciou demissão na semana passada. A nomeação foi confirmada em edi& ...

Diante de deputados, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, confessou, nesta quarta-feira (24), que 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDTC) permanecem contingenciados pelo governo mesmo com a pandemia do novo coronavírus. A afirmação provocou a reação do vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). “Bras ...

Descaso do governo federal com o coronavírus, negacionismo da pandemia, demissão de dois ministros da Saúde, troca no ministério da Justiça, um ministro interino na Educação. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), a sensação é de que o país está à deriva. “Cada dia aumenta em todos nós a sensação de que o Brasil está ...

Um projeto de lei assinado por 46 parlamentares estabelece o pagamento do auxílio emergencial até dezembro deste ano, mantendo o valor integral de R$ 600. O Projeto de Lei (PL) 3503/2020 também corrige alguns pontos do formato anterior do auxílio, como o uso declaração de Imposto de Renda de 2018 como critério para conceder o benefício. O projeto é do deputado João Campos (PSB-PE) ...

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (24), a inconstitucionalidade da redução temporária de jornada e salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF previa que quando a despesa com a folha de pagamentos u ...

Partidos de oposição protocolaram na quarta-feira (24), um pedido na Justiça do Distrito Federal, solicitando a apreensão do passaporte diplomático do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e o envio de uma comunicação formal aos Estados Unidos sobre a situação do brasileiro. Na terça-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro ratificou no Diário Oficial da Un ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), defendeu a construção de um amplo entendimento entre os partidos da Casa, visando assegurar os votos necessários para aprovar o adiamento das eleições municipais para novembro. Para a deputada, seria uma contradição avalizar uma eleição em meio à crise sanitária deflagrada pelo novo coronav ...

Com o Brasil enfrentando uma crise sanitária sem precedentes, o Senado decidiu retomar, esta semana, a votação do Projeto de Lei (PL) 4162/19, que prevê a privatização do saneamento básico, o que pode aumentar o custo do serviço de abastecimento de água para o usuário. Em sessão remota, nesta quarta-feira (25), os senadores aprovaramo textoi que agora segue para sanção pr ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) voltou a chamar a atenção para a teia de relações que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta quarta-feira (24), uma investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) revelou que a ligação de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), com ex-colegas de farda envolvidos em crimes não se limitav ...