O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou prazos nesta quarta-feira (7) para que o governo Bolsonaro adote medidas de proteção e evite um possível genocídio entre os povos indígenas. Com isso, o magistrado atende a uma ação, com pedido de liminar, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos: PCdoB, PSB, PSol, ...

A luta para renovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) parece estar perto do fim. Esta semana, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o tema deve entrar na pauta de votação da Casa na próxima semana. Apesar do apoio no Parlamento, a PEC 15/15 vem sofrendo resistência do governo, pois a proposta é ampliar os repass ...

Após destacar a arrogância de Bolsonaro, lideranças da oposição no Congresso se mostram solidários ao presidente que foi diagnosticado com Covid-19. Ele sempre desafiou as recomendações médicas sobre o uso de máscara e manter o isolamento social. “Eu jamais desceria ao nível do presidente, quando desejou a morte de Dilma Rousseff”, lembrou a líder do PCdoB ...

Bolsonaro sancionou, com 22 vetos, a lei que estabelece medidas para conter o avanço do coronavírus em aldeias indígenas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia. A proposta, aprovada com apoio da maioria dos partidos no Congresso, previa, entre outras coisas, acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas – todos vetados pelo presidente da R ...

Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória 936, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos barrados pelo governo está a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. A prorrogação havia sido inclu& ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), condenou a postura de Jair Bolsonaro, que, após testar positivo para Covid-19, compartilhou um vídeo na tarde desta terça-feira (7) tomando cloroquina. O presidente anunciou, na transmissão, que adotou o uso de hidroxicloroquina e azitromicina em seu tratamento. “Bem, estou tomando aqui a terceira dose da hidroxicloroquina ...

O avanço do desmonte das políticas ambientais no governo Bolsonaro sofreu um revés esta semana. Isso porque uma ação assinada por 12 procuradores da República acusa o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de improbidade administrativa e pede à Justiça Federal seu afastamento da Pasta. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Salles promoveu uma “desestrutura&cc ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de domingo (5), em entrevista à CNN Brasil, que o governo federal deve anunciar em breve plano para quatro grandes privatizações. Segundo Guedes, “há muito valor escondido debaixo das estatais” e emendou “eu gostaria de privatizar todas as estatais”. Guedes afirmou ainda que o governo prepara ações para destravar o investimento pr ...

Agricultoras e agricultores familiares cobram a aprovação imediata de socorro financeiro para fazer frente aos prejuízos provocados pela pandemia do novo coronavírus. As entidades que representam o setor aguardam a votação do PL 735/20, que reúne 25 projetos de lei sobre o tema e já tem urgência para votação no plenário. A líder do PCdoB na Câmara, d ...

O Brasil amanheceu nesta sexta-feira (3) com mais de 62 mil mortos por Covid-19 e 1,5 milhão de casos confirmados, segundo informações do consórcio de veículos de imprensa. No entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu vetar 16 itens da lei que determina o uso de máscaras durante a pandemia. Sob a justificativa de “violação de domicílio”, ...

Depois de pedir esclarecimentos ao ministério da Justiça, o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), quer saber do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, quantos e quais hospitais públicos e de campanha no país tiveram seus interiores filmados depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedir a apoiadores que "arranjassem" um jeito de entrar para &l ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ironizou nesta quinta-feira (2) o estranho silêncio de Jair Bolsonaro a respeito da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu primogênito, Flávio, e executor do esquema de ‘rachadinhas’ implantado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando o filho ainda era deputado estadual. “Bolsonaro anda assim tão pra baixo, né? Dizem ...