CONGRESSO

Deputados apoiam paralisação nacional de entregadores de aplicativos
Entregadores de aplicativos estão organizando uma paralisação nacional nesta quarta-feira (1º). Na pauta, melhora da remuneração e condições de trabalho para motociclistas e ciclistas que entregam pedidos feitos pelos Apps. Além da paralisação, entregadores pedem para que usuários de serviços de delivery não peçam nada ao longo da quarta-feira, em apoio ao mo ...
Câmara aprova texto-base de MP que ajusta calendário escolar à pandemia
O plenário aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior ...
Deputados cobram votação do novo Fundeb
Em meio à crise no Ministério da Educação, deputados voltaram a cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, que regulamenta a criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia prometido a votação da mat&eac ...
Perpétua reafirma que ajuda de R$ 600 deve ser até dezembro
O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (30), por decreto, a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O benefício foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade d ...
Decotelli deixa MEC após contestações em currículo
O Ministério da Educação continua acéfalo. Cinco dias após ter sido anunciado por Jair Bolsonaro para o comando da Pasta, Carlos Alberto Decotelli entregou, nesta terça-feira (30), sua carta de demissão ao governo sem ter tomado posse, após revelações de fraudes em seu currículo terem sido expostas. O governo, no entanto, ainda não oficializou sua saída. A car ...
“O cerco se fecha”, diz Márcio Jerry sobre prisão de envolvidos em caso Marielle
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) reagiu, nesta terça-feira (30), à notícia da prisão de integrantes do Escritório do Crime, grupo formado por policiais, ex-policiais e milicianos investigados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Para o parlamentar, as prisões de hoje são um passo importante para desvendar os verdadeiros envolvidos no crime. “O cerco se fecha no caso M ...
STF é acionado para impedir genocídio de povos indígenas
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto com o PCdoB, PSB, PDT, PT, PSOL e Rede protocolaram, nesta terça-feira (30), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de evitar o genocídio dos povos indígenas. A ação destaca a omissão do Estado na proteção dessas populações e cobra a e ...
Deputados querem derrubar veto da Lei Aldir Blanc e cobram urgência na liberação dos recursos para a cultura
O governo Bolsonaro sancionou na noite desta segunda-feira (29) a Lei 14.017/2020, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultura. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta terça-feira (30), mas foi vetado o dispositivo que trata do prazo de 15 dias para o repasse do valor aos estados, DF e municípios. O governo alega que o estabelecimento de prazo pe ...
Governo adia posse do novo ministro da Educação
Desde que foi anunciado como sucessor de Abraham Weintraub, no Ministério da Educação, Carlos Alberto Decotelli vem tendo seu currículo desmontado e dois dos títulos elencados em seu currículo Lattes foram desmentidos por universidades da Argentina e Alemanha, onde ele teria concluído doutorado e pós-doutorado, respectivamente. As contestações motivaram o adiamento da posse de Dec ...
Currículo do novo ministro da Educação é contestado novamente
Desde sua nomeação para o Ministério da Educação (MEC), na última quinta-feira (25), Carlos Alberto Decotelli tem tido seu currículo contestado. Desta vez, a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, negou nesta segunda-feira (29) que o novo ministro tenha obtido pós-doutorado na instituição, como consta em seu currículo Lattes e foi amplamente divulgado pelo governo. De acor ...
Deputadas rebatem críticas de Frias à ajuda emergencial ao setor cultural
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a declaração do secretário especial de Cultura, Mario Frias, que durante uma entrevista no YouTube ao canal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no sábado (27), chamou o projeto de auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural de “esmola”. “Artista não quer esmola. A maioria que eu vejo diz: ‘Me deixa trabalhar’ ...
Daniel Almeida espera aprovação da Câmara para adiar eleições para 15 de novembro
Está na pauta de votações da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento da data dos dois turnos da eleição deste ano para os dias 15 e 29 de novembro. O deputado federal Daniel Almeida espera que esse texto seja aprovado pela Câmara. "Acredito que a maioria defende a aprovação do adiamento das eleições para novembro, ...