Vinte governadores publicaram nota em apoio ao relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Pelo texto, o fundo se torna constitucional a partir do próximo ano e vai aumentar a participação da União de forma gradual dos atuais 10% para 20%, em 2026. ...

 Desportistas e trabalhadores do esporte receberão renda emergencial durante a pandemia. Essa foi uma vitória importante garantida pela Câmara dos Deputados para socorrer um dos setores mais atingidos pela crise sanitária.  Conseguimos destinar um total de R$ 1,6 bilhão para medidas emergenciais por meio do Projeto de Lei (PL) 2824/20 Atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educa ...

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei (PL 4731/19), do Senado, que acrescenta os estados de Amapá, Rio Grande do Norte e Paraíba na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A proposta, aprovada na forma do substitutivo do deputado Silvio Costa Filho (Republicano-PE), inclui a bacia hidrográfica do Rio Araguari e demais baci ...

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 735/20, que estabelece várias ações para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Entre as medidas, estão a destinação recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto, que será enviada ao Senado, cria o auxílio emergencial ...

Depois de cinco anos de debate no Parlamento sobre a necessidade de um novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo Bolsonaro apresentou uma proposta na véspera do início da votação da matéria na Câmara dos Deputados que adia a entrada em vigor do programa de 2021 para 2022. Além disso, os governistas querem mudar o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM- ...

Relator da proposta que estende a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção do governo de acabar com a medida em dezembro causaria demissões em massa a partir de janeiro. “Se o Congresso barrar a prorrogação da desoneração da folha, será instituído um programa de demissão”, afirmou o deputado. ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não colocou em votação a MP 927, que aniquila os direitos trabalhistas, e a medida provisória perderá validade no próximo domingo (19). Lideranças de diferentes partidos do Congresso Nacional consideraram “uma vitória dos trabalhadores”. A matéria tinha potencial de uma reforma trabalhista, estabelecendo como ponto principal a preval&eci ...

Parlamentares da Minoria e da Oposição na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (16), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos crimes contra a honra e de difamação. Na última terça-feira (14), ao fazer propaganda de uma iniciativa do Minist&eac ...

O aumento da representatividade feminina na política é uma das bandeiras de luta do PCdoB. No Congresso, o partido sempre incentivou o protagonismo de suas parlamentares, seja na liderança da bancada, da Minoria na Câmara, na presidência de comissões permanentes. O resultado dessa atuação, mais uma vez, é percebido na pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que aponta ...

Todos os anos, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga a relação dos 100 deputados e senadores mais influentes do Congresso, são os chamados “Cabeças” do Congresso. A lista foi divulgada nesta sexta-feira (17) e possui seis deputados do PCdoB: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC) e Renildo Calheiros (PE). ...

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2824/20, que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a pandemia da Covid-19. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores. A matéria seguirá para análise do Senado. A proposta garante aos profissionais do setor três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600,00. O benef&i ...

A edição de 2020 do Prêmio Congresso em Foco terá sete deputados do PCdoB na disputa. Além da líder da bancada, deputada Perpétua Almeida (AC), estão concorrendo Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Professora Marcivânia (AP) e Renildo Calheiros (PE). Vote aqui. A premi ...