Author:

Nesta terça-feira (13), parlamentares relançaram na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O grupo é coordenado pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Rogério Correia (PT-MG) e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Para Alice Portugal, o relançamento da Frente é um momento importante de reafirmação do compromisso com o ...

O PCdoB em sua fundamentação pede a perda de mandato dos dois parlamentares, por conduta incompatível ao decoro, após postagens feitas com uma imagem retirada de um contexto, sugerindo que o deputado Márcio Jerry tenha assediado Júlia Zanatta. Vídeos na íntegra mostram que a cena e a reação da deputada durante o diálogo com o deputado Márcio Jerry mostram o contrário d ...

Entre as pautas de luta do colegiado, estão a desprecarização do vínculo, a regulamentação da aposentadoria especial, da insalubridade máxima e da parcela extra adicional anual. Os deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB da Bahia, integram esse movimento. Eles participaram do evento e destacaram o papel desses profissionais fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS).& ...

Na legislatura com o maior número de mulheres deputadas na história do Congresso Nacional, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) atuará como coordenadora adjunta do Observatório Nacional da Mulher na Política. Na quarta-feira (10), ela foi eleita na chapa vencedora nas eleições que definiram a composição da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o Biênio 2023-2025. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou projeto de lei (2354/23) para garantir a destinação específica do Auxílio Gás para aquisição do insumo. A proposta altera a Lei nº 14.237/21, que instituiu o benefício. Além disso, o projeto propõe ampliar o alcance social do programa e aumentar sua a vigência para 10 an ...

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente da Subcomissão de Modernização do Futebol. O colegiado terá como relator o deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) e será composto por sete deputados titulares e igual número de suplentes. A Subcomissão Especial de Modernização do Futebol irá discutir e promover planos de atividades, aç ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que a maioria dos partidos quer vota ...

Nesta quarta-feira (26), deputados homenagearam o 4º Festival Nacional da Juventude Rural. Com o tema “Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo”, o evento reúne mais de cinco mil jovens em Brasília para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude da agricultura familiar, o meio ambiente e a garantia dos direitos humanos, além de e ...

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...

Repudiamos a forma como o deputado Marcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as grava&c ...