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Carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional
O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma genuína manifestação da cultura nacional. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal. Segundo Alice Portugal, essa aprova� ...
Alice Portugal reafirma compromisso com servidores do INSS por melhores condições de trabalho
Representantes de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram na quarta-feira (14) o apoio de deputados para negociar com o governo federal o fim da greve da categoria, que começou no dia 16 de julho. Eles pedem reajuste salarial, com incorporação de gratificação ao vencimento básico, a realização de concurso público e melhores condições de trabalho. O debate sobre a greve no INSS foi promovido pela Comissão de Legisla� ...
Exposição marca 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China
No dia 15 de agosto, Brasil e China celebram meio século de relações diplomáticas. Para marcar a data, esta semana, o Grupo Parlamentar Brasil-China, da Câmara dos Deputados, ao lado da Embaixada da China no Brasil, promoveu uma exposição com artigos dos dois países. A abertura da vernissage foi realizada na terça-feira (13). O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou no evento que são duas na ...
50 anos de relações diplomáticas Brasil-China ganha exposição no Salão Negro do Congresso Nacional
Para comemorar os 50 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a China, o Grupo Parlamentar Brasil-China, da Câmara dos Deputados, juntamente com a Embaixada da China no Brasil promovem a Exposição Laços: Belo Brasil, Bela China. A vernissage contendo diversos artigos dos dois países, fica aberta ao público, no Salão Negro, do Congresso Nacional, até o próximo dia 15/08, das 9h às 18h. No dia 13/08, às 16h, acontecerá um coquetel de ...
MCTI e Finep lançam 5ª edição do Mulheres Inovadoras
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou, nesta quarta-feira (3), a 5ª edição do Mulheres Inovadoras, programa de aceleração de startups para estimular o empreendedorismo inovador feminino. A iniciativa vai apoiar até 30 startups, seis por região do país, com um incentivo total no valor de R$ 1,8 milhão. Na cerimônia, a ministra da Ciência, Tecnologia e I ...
Anielle Franco destaca ações do Ministério da Igualdade Racial e os desafios no combate ao racismo
Em audiência promovida pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3/7), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela pasta, com foco nas políticas públicas implementadas e nas medidas adotadas para ajudar as populações afetadas pelos desastres no Rio Grande do Sul. A ministra desta ...
Deputados do PCdoB concorrem ao prêmio Congresso em Foco
A edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco terá seis deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA) e Orlando Silva (SP). Esta é a 17ª edição do prêmio que busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato. A votação pela internet vai at� ...
Bancada do PCdoB repudia tentativa de golpe na Bolívia
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados denuncia a grave ameaça feita por militares golpistas na Bolívia nesta quarta-feira (26) contra o estado democrático e o governo legalmente eleito. A bancada do PCdoB se soma às vozes em defesa da democracia na Bolívia, do povo boliviano e do governo legitimamente eleito. Ao presidente Luis Arce, às forças democráticas da Bolívia e a todo o povo boliviano, nossa irrestrita solidariedade. ...
Exposição POP Ciência leva cultura científica para Câmara dos Deputados
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está promovendo na Câmara dos Deputados a Exposição POP Ciência. A iniciativa leva para o Espaço Mário Covas as principais políticas da pasta que aproximam crianças e jovens do conhecimento científico: o Programa Nacional de Popularização da Ciência (POP Ciência) e o recém-lançado Mais Ciência na Escola. Na terça-feira (18), o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvo ...
Câmara dos Deputados promoverá debate sobre financiamento do progresso científico e tecnológico
As necessidades orçamentárias do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) serão debatidas em seminário na Câmara dos Deputados. Garantir recursos para o setor é essencial no desenvolvimento sustentável do Brasil. A realização do evento foi aprovada, nesta terça-feira (4), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. O requerimento 18/24 foi proposto pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB- ...
Votação do piso salarial dos farmacêuticos é adiada na Comissão de Trabalho
Após mais de 150 dias de espera, a votação do Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que dispõe sobre piso salarial do farmacêutico, foi adiada nesta quarta-feira (5), na Comissão de Trabalho. Aliada da luta pela aprovação do piso da categoria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a votação da matéria na próxima reunião do colegiado. “Precisamos da presença do deputado Airton Faleiro para avançarmos. Sabemos que o parecer dele é favor� ...
Exposição marca centenário da Coluna Prestes
Nesta terça-feira ( 21), às 11 horas, será realizada a abertura oficial da Exposição Coluna Prestes 100 anos no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados. O objetivo é marcar em 2024 o centenário do início das primeiras movimentações militares que resultaram na grande marcha da Coluna Prestes. A Coluna Prestes continua inspirando gerações de brasileiras e brasileiros que lutam por um Brasil justo, democrático e soberano. Em ...