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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ...

Nesta terça-feira (7), líderes de partidos aliados e dirigentes partidários reafirmaram o apoio à presidenta Dilma Rousseff e a seu vice, Michel Temer. O bloco de sustentação do governo divulgou nota reforçando “seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”. ...

Com o Salão Nobre da Câmara dos Deputados lotado de diplomatas, líderes de movimentos sociais e expoentes de partidos políticos, na tarde desta quarta-feira (1), a deputada pernambucana Luciana Santos foi aclamada em homenagem. A parlamentar tomou posse como presidente nacional do PCdoB, em 30 de maio, sucedendo Renato Rabelo que esteve no comando da legenda durante 13 anos. É a primeira vez que uma mulher assume a presid&ecir ...

Representando o Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu líderes da base para fortalecer a campanha contrária à redução da maioridade penal. No encontro, ele sugeriu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. A PEC que prevê a pris&atild ...

São Paulo tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros, de acordo com estudo da Secretaria Nacional da Juventude, órgão ligado à Presidência da República. Com este número, o estado tem a maior taxa de encarceramento de negros do país. Na tentativa de encontrar soluções para o elevado índice de violência contra jovens negros e pobres, uma audiência p&uacut ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres ouviu nesta quinta-feira (18) a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos. Ambos destacaram como um “equívoco” a aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos. A líder do PCdoB na Câmara d ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação (CCTCI) da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (11), a regulação econômica da mídia. Foram destacados pelos palestrantes os aspectos da concentração no mercado da televisão por meio da propriedade cruzada e formação de ...

A regulamentação do trabalho dos empregados domésticos foi sancionada  pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, que ajudou a construir essa proposta no Congresso, comemora a vitória importante para a categoria. Os benefícios aprovados melhoram a vida de 7,2 milhões de empregados dom ...

Diante das denúncias de corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e na Federação Internacional de Futebol (Fifa), divulgadas nesta quarta-feira (27), o deputado João Derly (PCdoB-RS) protocolou pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol, que investigará as possíveis irregularidades nas entidades. ...

A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 38/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que prevê descontos nas faturas de luz de clientes que usarem energia limpa. “Este é um grande estímulo a investimentos na geração de energia limpa, além de um alívio no bolso dos consumidores. O desconto na conta de luz poderá chegar a ...

O Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pelo processo de transição do sistema analógico para o digital, decidiu, na última sexta-feira (15), pelo conversor de TV digital com padrão Ginga C. O modelo traz limitações, mas poderá permitir acesso a serviços como agendamento de consul ...

Deputados engajados na luta contra a intolerância religiosa e o racismo se reuniram nesta quinta-feira (14) na Câmara dos Deputados durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a importância do ato ser realizado um dia após a abolição da escravatura completar 127 ...