Relatório aponta genocídio de jovens negros e pobres
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres concluiu seus trabalhos esta semana, após quatro meses de intenso trabalho. Foram realizadas 34 audiências públicas na Câmara dos Deputados, envolvendo mais de 300 convidados, entre representantes de movimentos sociais, acadêmicos e autoridades governamentais, e 15 debates nos estados para embasar o relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). O resultado, apresentado nesta terça-feira (7), além de recomendações ao Executivo traz quatro sugestões de projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição a serem apresentados. A discussão, no entanto, gerou polêmica e um pedido de vistas adiou a votação do relatório por mais uma semana. A expectativa é que o texto volte à pauta da comissão na próxima terça-feira (14).
O parecer afirma que os jovens negros no Brasil são vítimas de um verdadeiro genocídio. De acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/DATASUS), mais da metade (53,3%) dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil eram jovens, dos quais 71,44% eram negros (pretos e pardos) e 93,03% do sexo masculino.
O vice-presidente da CPI, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), considera o relatório um bom texto, mas acredita que ele ainda possa ser aperfeiçoado. Para tanto, o parlamentar irá debater o parecer com movimentos sociais de São Paulo para avaliar o conteúdo e trazer as contribuições.
Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), membro do colegiado, o texto avança no reconhecimento político do extermínio da população negra. “A primeira forma de enfrentar um problema é você ter a dimensão dele. Existe uma demarcação muito clara de que estamos perdendo nossos jovens negros e pobres. Ao lado dessa constatação, o relatório propõe um conjunto de políticas públicas de enfrentamento dessa violência”, afirma o parlamentar, que espera que o documento se transforme num instrumento de mobilização do Congresso, do Executivo e da sociedade em defesa de sua juventude.
O Brasil, hoje, ocupa lugar de destaque no ranking dos países mais violentos do mundo, com 11 das 30 cidades mais violentas, de acordo com o “Estudo Global sobre Homicídios 2013”, desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, 2013). O documento aponta ainda que a taxa média de homicídios global é de 6,2 por 100 mil habitantes, sendo que a média na Europa é de 5 homicídios para cada 100 mil habitantes. Já no Brasil, a taxa média de homicídios está próxima de 30 vítimas para cada 100 mil pessoas, um dos indicadores mais altos do mundo.
Para combater a violência, uma das propostas contidas no relatório é a criação de um Plano Nacional de Combate ao Homicídio de Jovens. Com duração decenal, o plano seria avaliado de quatro em quatro anos por um sistema de congressos com intensa participação popular. Cada estado ou município também teria de elaborar seu respectivo plano.
