Dados do Mapa da Violência no Brasil servirão de base para propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres. O estudo mostra que em 2012, dos mais de 56 mil mortos por homicídios no Brasil, mais da metade eram jovens e destes 77% eram negros e 93,3% eram homens. A comissão ouviu o autor da pesquisa, Julio Jacobo, durante audiência pública na quinta-feira (9).

Segundo Jacobo, os principais fatores para o alto índice de homicídios de jovens negros no Brasil são a elevada taxa de impunidade e a ideia de que são os negros que moram na periferia os responsáveis pela criminalidade. "Reina no país uma elevada impunidade, principalmente em torno da violência homicida. Poucos inquéritos conseguem elucidar. Praticamente 8% ou 10% dos inquéritos. Uma vez elucidados, entra todo um processo moroso de Justiça. De todos eles, praticamente só 4% ou 5% dos culpados do homicídio vão para a cadeia; o resto fica libertado. Então é uma elevada impunidade que incentiva a violência."

Em muitos casos, segundo Jacobo, as autoridades dizem que a responsabilidade da violência é das próprias vítimas, o que alimenta essa realidade. "O Estado brasileiro já reconhece a existência do racismo, não devemos recuar, não devemos fazer malabarismos históricos para tentar fingir que o genocídio 'não é tão negro assim”, ressalta o vice-presidente da CPI, Orlando Silva (PCdoB-SP).

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), autor do requerimento da audiência, assinalou que algumas políticas públicas deveriam ser imediatamente implantadas para a diminuição do número de homicídios.
"Primeiro, nós precisamos fazer mudanças na legislação brasileira, que é mais rigorosa contra os crimes contra o patrimônio do que os crimes contra as pessoas. Essa é uma visão do nosso Estado patrimonialista, vinculado aos interesses do capital e não ao interesse das pessoas.”

O parlamentar acrescentou que também são necessárias políticas de segurança pública que eliminem a livre circulação de armas no Brasil. “Portanto, é preciso intensificar a política do desarmamento no Brasil. É fundamental também que haja políticas de segurança pública. Segurança pública ostensiva é importante. E o sistema penitenciário brasileiro, que é o maior formador de criminosos que existe no Brasil."

*Com informações da Agência Câmara.