O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista, a ser comemorado todo dia 4 de março. A proposta, em parceria com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa reconhecer a importância social e econômica desses profissionais que atuam diariamente nos postos de combustíveis de todo o país.

Segundo Daniel Almeida, a iniciativa é um ato de valorização de uma categoria essencial para o funcionamento das cidades e que, apesar de sua relevância, ainda sofre com a invisibilidade e a precarização das condições de trabalho.

“Estamos falando de cerca de 500 mil trabalhadores que exercem uma atividade estratégica, garantindo não apenas o abastecimento de veículos, mas também a segurança, o atendimento e o bom funcionamento de milhares de postos no Brasil. Essa proposta é uma forma de homenagear esses profissionais e fortalecer a luta por melhores condições de trabalho”, destacou Almeida.

A escolha do dia 4 de março remete a um marco histórico: a fundação do SINPOSPETRO em São Paulo, no ano de 1990. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (SINPOSBA) declara que “o reconhecimento dos frentistas vai muito além de uma data no calendário. Trata-se de valorizar o profissional que está na linha de frente todos os dias, garantindo não só o funcionamento de um serviço essencial, mas também a segurança e o bem-estar de milhares de brasileiros”.

O projeto de lei foi discutido recentemente em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, com ampla participação de representantes sindicais, trabalhadores e entidades do setor. “Valorizar o frentista é também valorizar o trabalho digno, a organização sindical e a história de resistência desses profissionais”, concluiu Daniel Almeida.