Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a cultura é peça-chave para o fortalecimento da democracia. “A saída mais poderosa para garantir que o golpismo, a mentira e o ódio nunca mais ameacem nossa República”, destacou a parlamentar.

“Após tantos anos de retrocesso e ataques brutais à cultura brasileira, poder ver a reconstrução de políticas públicas culturais é um alento e a esperança de um Brasil mais livre, mais plural, mais feliz. A cultura não só voltou, como está pulsante”, disse Jandira.

O evento deve reunir mais de três mil participantes de todo o país para debater políticas públicas de cultura. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a conferência vai até sexta-feira (8) e marca o retorno do MinC, há pouco mais de um ano, após ser extinto em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro. As propostas aprovadas durante a CNC vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a Pasta na próxima década.

“São delegações de todos os estados que vieram a Brasília para discutir políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. Momento histórico e muito importante para o nosso país”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Na abertura do evento, o presidente Lula disse que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. “Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando a extinção da Pasta no governo anterior.

Lula também ressaltou a necessidade da criação de comitês de cultura em todas as capitais e disse que o povo deve se apoderar do movimento no país.

“Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, destacou Lula, lembrando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor.

A ministra Margareth Menezes agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. “Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido”, destacou.

Para a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), “foi um primeiro dia para ficar na história. O reencontro do Brasil com seu povo, suas cores e sua diversidade”, pontuou.

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).