Perpétua Almeida afirmou, ainda, que no Brasil existe “uma deficiência muito grande nas regiões de fronteira, que seguem sendo as menos favorecidas”.  Segundo a deputada, a sustentabilidade deve ser entendida em três esferas: econômica, ambiental e questão social.

“Não dá para discutir Meio Ambiente e sustentabilidade para quem está passando fome. Precisamos colocar regras para florestas e Código Florestal. Precisamos medir o IDH não só com a visão dos países desenvolvidos e sim com a visão dos países que estão em processo de desenvolvimento. Precisamos valorizar e defender quem protege suas florestas”.

Perpétua participou da audiência pública sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. A reunião regional foi idealizada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Luiz Eduardo Cheida.

O debate buscou reunir propostas dos moradores de Foz do Iguaçu que serão levadas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizada de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Participaram do debate  várias autoridades estaduais, estudantes e representantes da sociedade civil.

Fronteiras – Também em Foz do Iguaçu, Perpétua Almeida presidiu a segunda reunião preparatória para 1º Seminário Internacional sobre Fronteiras, que será realizado em junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O objetivo foi o de discutir com a população de Foz do Iguaçu as dificuldades e problemas enfrentados na linha fronteiriça do Brasil com a Argentina e o Paraguai e buscar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios paranaenses localizados naquela região.
Os moradores reclamaram, principalmente, da dificuldade para atravessar a fronteira do Brasil com o Paraguai, da lentidão no processo de emissão de documentação para moradores brasileiros que vivem na faixa de fronteira e da dificuldade de validar diplomas universitários em países da América do Sul, especialmente de Medicina.

Segundo os moradores, o tráfico de pessoas cresce na zona de fronteira do Brasil com o Paraguai, assim como os episódios de violação dos Direitos Humanos. Diante das denúncias, a deputada Perpétua Almeida disse que encaminhará as acusações à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A população pediu ações mais diretas do Governo Federal para inibir os crimes na zona fronteiriça.

A deputada acredita que os debates vão subsidiar novas ações da Comissão e da Câmara. Segundo ela, os debates vão contribuir para a elaboração de proposições que ajudem a melhorar as relações humanitárias entre os países fronteiriços. “A prioridade é melhorar as relações humanitárias na faixa de fronteira”, disse.
A terceira e última reunião preparatória da Comissão será realizada dias 15 e 16 de junho, em Rio Branco, no Acre.

Decreto Legislativo – Os moradores de Foz do Iguaçu pediram a regulamentação do Decreto Legislativo nº 145/2011, que prevê acordo entre o Brasil e a Argentina sobre localidades fronteiriças, celebrado em Puerto Iguazú, em 2005. Pelo decreto fica facilitada a convivência entre os dois países e impulsiona a integração, a partir de um modelo diferenciado de atendimento à população na área econômica, no trânsito, em relação ao regime trabalhista e no acesso aos serviços públicos, como educação e saúde.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Vanessa Marques, da/CREDN