Ministro pede apoio para garantir programa de proteção de defensores de direitos humanos
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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) recebeu, na manhã de quarta-feira (10), a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para a segunda edição do Café da CDHMIR. Esta série de encontros visa fortalecer a luta e a defesa dos direitos humanos e das minorias, além de aproximar a comissão e o Parlamento dos ministérios. Na ocasião, o ministro pediu apoio dos deputados para garantir orçamento para o programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, especialmente defensores de direitos humanos. Segundo ele, o assassinato de defensores dos direitos humanos é muito preocupante no Brasil, principalmente na área rural.
Ele também pediu apoio dos integrantes do colegiado para que, na discussão do orçamento de 2025, não sejam contingenciados recursos previstos para os fundos de direitos das crianças e adolescentes e fundos da pessoa idosa.
Durante a visita também foram debatidas pautas como o Plano Ruas Visíveis, Fundos da Criação e do Idoso entre outras.
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) apoia as prioridades estabelecidas pelo ministro, que, na visão dela, podem ter grande impacto para a redução das desigualdades na população brasileira e para a redução da violência. Segundo ela, essas prioridades vão guiar a atuação da comissão nos próximos seis meses.
“Eu reafirmo meu compromisso com o ministério e com a Comissão de Direitos Humanos para a gente poder encaminhar todas essas políticas, que acabam não sendo prioridade, a questão das pessoas em situação de rua é um bom exemplo”, disse. “É muito importante associar e aproximar a Comissão e o Ministério, construindo neste espaço e através dessa aproximação necessária entre Parlamento e direitos humanos, para que possamos realizar um enfrentamento que amplie o avanço da pauta na Câmara”, disse Daiana Santos.