O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com a liberação recorde de R$ 76 bilhões. O programa traz taxas de juros menores destinadas aos produtores de alimentos do dia a dia das famílias, como arroz e feijão, e para aqueles voltados ao cultivo de orgânicos. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Parlamentares do PCdoB comemoraram os investimentos e destacaram a importância da medida para o fortalecimento da agricultura familiar.

“O Plano da Agricultura Familiar traz juros mais baixos a produtores de alimentos. É mais agroecológico, com juros menores e com recorde de recursos. Isso sim demonstra mais garantia de acesso e fortalece a agricultura familiar”, destacou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA).

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a liberação recorde de R$ 76 bilhões envolve as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% maior do que o da safra passada e visa incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.

Além disso, aproximadamente 10 linhas de financiamento de crédito rural tiveram redução dos juros. Para produtos da sociobiodiversidade, como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, as taxas caíram de 3% para 2%. Já para a produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, a redução passa de 4% para 3%.

Ações previstas pelo governo somam R$ 85,7 bilhões para o segmento. O investimento é 10% maior em relação a 2023/2024. Além das verbas do Pronaf, o total considera outras linhas de assistência aos produtores. As maiores liberações adicionais envolvem o Proagro Mais (R$ 5,9 bilhões), programa voltado para assistência técnica e extensão rural.

O valor final do Plano Safra 2024/2025 será de R$ 275,56 bilhões. Além da fatia de 15,8% destinada à agricultura familiar, o governo prevê a liberação de R$ 400,59 bilhões aos grandes agricultores empresariais. O valor recorde em ambos os segmentos corresponde a um aumento de 9,1% em relação à safra passada.

Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esse é um investimento essencial para o Brasil. “O papel do governo e das ações de governo é transformar em políticas públicas medidas em favor do progresso e do desenvolvimento”.

Segundo Almeida, a discrepância entre os investimentos no agronegócio e na agricultura familiar ainda precisa ser equilibrada. No entanto, ressaltou o parlamentar, “é muito relevante que a agricultura familiar do nosso país, que coloca comida na mesa de todos os brasileiros, receba esse reconhecimento”.

“Ela produz cerca de 80% dos alimentos que chegam às mesas de todos. Esses recursos estimularão a produção no campo, a produção limpa, sem o uso de agrotóxicos, o financiamento, a mecanização, levando tecnologia ao nosso campo. Além disso, estimularão a produção de alimentos que chegam às escolas dos nossos filhos, país afora, e a permanência dos nossos jovens no campo. Os jovens querem estar no campo, produzindo com qualidade, com dignidade, tendo uma remuneração adequada, tendo acesso a mercado, a financiamento e à qualificação profissional. Todas essas políticas foram anunciadas no Plano Safra para a nossa agricultura familiar. O governo acolheu as sugestões e agora apresenta à sociedade aquilo que significará desenvolvimento e progresso”, pontuou.

O presidente Lula celebrou os anúncios. “Tive duas alegrias: primeiro, com a apresentação do ministro Paulo Teixeira para os pequenos e médios produtores, beneficiando a produção e a qualidade das coisas que plantamos no Brasil. Depois, o lançamento do Plano Safra 2024-2025 para o agronegócio, com investimentos de R$ 400,59 bilhões. Foi nos meus governos e nos governos da Dilma que tivemos os maiores Planos Safra da história, porque reconhecemos a importância da agricultura no nosso país”, destacou o presidente.