Garantir espaço obrigatório para exibição de filmes brasileiros é uma pauta estratégica em tramitação no Congresso Nacional. Dois projetos de lei aprovados recentemente na Câmara dos Deputados asseguram cota de tela para a produção nacional nos cinemas (PL 5497/19) e na TV paga (PL 3696/23). As propostas precisam ser aprovadas pelo Senado para então serem sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali, o Brasil vive um cenário positivo para a expansão do cinema nacional. A realidade é bem diferente daquela enfrentada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desmontou o setor.

“A produção nacional do cinema é muito qualificada, diversa e vai voltar a crescer a partir desse novo contexto da vida política nacional. Ela foi muito sufocada no governo anterior e tende a crescer porque há uma nova política para o audiovisual, sendo construída no Congresso, no Executivo e na Ancine”, destaca Jandira.

Na semana passada, a Câmara aprovou o PL 3696/23, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. O texto foi aprovado com emenda do deputado Marcos Soares (União-RJ) incorporada pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE). A emenda dispensa da nova regra os pequenos canais por assinatura e aqueles com menos de 150 mil assinantes. Essa cota de exibição deve ser calculada anualmente pelo Executivo e tinha acabado em setembro deste ano.

“É essencial que nós estendamos a cota de tela do cinema brasileiro na TV paga e no cinema. É uma forma clara de induzir uma produção industrial, de formar uma plateia que faça a sua adesão à produção brasileira e que se veja nas telas. Essas duas cotas de tela no Senado são uma vitória muito importante. Lutamos pela aprovação rápida no Senado e esperamos pela sanção do presidente Lula,” afirma Jandira Feghali.

A aprovação na Câmara do PL 5497/19, que prevê cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas até 2033, ocorreu no início de outubro.