Líderes partidários do PCdoB, PT, PV, MDB, PSD, PSol, PSB, PDT e Rede entregaram nesta quarta-feira (5) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de apuração sobre a política monetária do Banco Central.

No documento, os parlamentares criticam a atual taxa de juros e pedem apuração para explicar “a possível motivação viciada e vício de finalidade, desconectada dos acontecimentos fáticos precedentes que levaram o Banco Central a manter a taxa de juros em 13,75%”.

Após o encontro com Pacheco, os líderes da Câmara concederam entrevista coletiva e afirmaram que o presidente do Senado indicou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve ir no início de agosto ao Senado prestar contas.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a crítica sobre a elevada taxa de juros adotada pelo Brasil é unanimidade e não há justificativa técnica ou política para a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano. “Esses juros são absolutamente insustentáveis. Estão entre os mais altos do mundo e isso inviabiliza uma política de desenvolvimento, uma política de industrialização, a política de crédito e uma política de geração de emprego. Isso inviabiliza a política que foi vitoriosa nas urnas. Então, nós aqui estamos tentando fazer com que a lei complementar se cumpra: não é só reduzir a inflação, mas é geração de pleno emprego hoje”, destacou a parlamentar.

A responsabilidade do atual presidente do BC “no que se refere à demora e ao não cumprimento adequado e tempestivo do controle da inflação, do emprego e desenvolvimento econômico e social”, tais como previstos na Lei Complementar nº 179/2021, que dispõe, entre outros tópicos, sobre a autonomia técnica da autarquia, também deve ser apurada, de acordo com o documento entregue a Pacheco.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), explicou que o documento foi entregue ao presidente do Senado, pois é a Casa responsável pelo acompanhamento do desempenho do Banco Central.

A Lei de Autonomia do BC prevê que o presidente do órgão deve apresentar no Senado a cada seis meses “em arguição pública relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior”.

“Há uma movimentação intensa no Parlamento e na sociedade brasileira buscando que os juros baixem no Brasil. Nós temos a mais alta taxa de juros do mundo e isso tem sido um entrave para o crescimento da nossa economia. Então, esse é mais um movimento que nós fizemos, porque cabe ao Senado Federal acompanhar o desempenho do Banco Central e se ele está cumprindo as prerrogativas que lhe cabem, as funções que lhe cabem, aquilo que está estabelecido como meta para o Banco Central”, explicou Renildo.

Segundo ele, há um entendimento de que o Banco Central está caminhando numa direção diferente da que a economia brasileira precisa.

“Nós precisamos de mais crescimento. Precisamos de juros mais baixos. Para isso ajudar que a economia brasileira possa se desenvolver. Essa vinda do presidente do Banco Central é uma oportunidade de ele explicar porque o Brasil tem as mais altas taxas de juros do mundo e onde ele acha que isso ajuda a economia brasileira. Esses juros altos têm afastado as pessoas do comércio. Quando o comércio enfraquece, porque as coisas estão muito caras, o financiamento está muito caro, isso diminui a atividade comercial que impacta todos os setores, inclusive a indústria, porque quando as pessoas compram menos, as fábricas produzem menos, gera menos emprego e menos renda na medida em que a economia não vende. Então, a política do Banco Central só é boa para quem vive na especulação financeira, para quem ganha com juros altos, mas é ruim para os trabalhadores, é ruim para a população e é ruim para o setor produtivo do país. Só quem ganha são os bancos”, afirmou o parlamentar.

O presidente do Senado já havia se posicionado sobre a elevada taxa de juros nesta terça-feira (4). Pacheco afirmou que é preciso ter “comprometimento do Banco Central com a questão da redução da taxa básica de juros, obviamente a partir de critérios, a partir de mecanismos que sejam próprios para que se viabilize essa redução, mas é um desejo muito genuíno da sociedade brasileira como um todo, não só das esferas das instituições públicas e políticas, mas da sociedade de ter uma redução da taxa de juros”.