A comissão externa formada por 17 deputados federais para acompanhar as consequências do desastre ambiental em Bento Rodrigues (MG) foi à capital mineira para acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental causado pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco em Bento Rodrigues (MG), no dia 5 de novembro.

O governador de Minas, Fernando Pimentel, recebeu a comitiva e disse aos parlamentares que “não só é preciso cobrar multas das empresas responsáveis pelas barragens, mas também cobrar delas um plano de recuperação”.

Em Bento Rodrigues, a comissão viu de perto toda a devastação causada pelo desastre. Ao lado de uma cratera gigante, esqueletos de casas, um carro ilhado em cima de um monte, árvores isoladas altíssimas, que dão ideia de quantas outras foram engolidas pela lama cheia de ferro e silício.

“A visita às proximidades do distrito de Bento Rodrigues nos dá um profundo sentimento de impotência. O mais significativo é a consciência de que tudo está inconcluso. Há ainda famílias sem saber de seus parentes. Há áreas que ainda não foram liberadas para serem fiscalizadas como a que vai da Barragem do Fundão a Santarém. Ninguém fala dos microempresários que mantinham aquela microeconomia comunitária em funcionamento. O que mais impressiona é que não há representações formais das famílias atingidas. Todos querem falar por elas. É preciso definir responsabilidades de coordenação mais permanentes. É preciso garantir os recursos financeiros que a Samarco tem que disponibilizar para o projeto. E tem, sobretudo, que assegurar a voz dos atingidos na definição de seus destinos”, pontua a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Entre as medidas legislativas estudadas pelos parlamentares estão mudanças no Marco Regulatório da Mineração, que está sendo analisado na Casa, e na Lei de Segurança de Barragens.

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) também tem buscado apoio para aprovar o Projeto de Lei (PL) 3561/15, que obriga a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens. O PL, apresentado na última semana, está aguardando votação do pedido de urgência para sua tramitação. Leia também: Projeto resguarda vítimas contra rompimento de barragens