Desmantelamento do ensino público foi também reflexo da ditadura militar, apontaram educadores em audiência promovida pelas comissões de Cultura e de Educação, na quinta-feira (24). A perda da liberdade teve impacto direto na qualidade, visto que o conteúdo era monitorado pelo regime militar. Parlamentares e educadores elucidaram as consequências para o Brasil até os dias de hoje.

Controle da administração universitária, substituição de reitores e instalação de uma rede de informações dentro da universidade foram instrumentos utilizados pelos militares para o professor de sociologia da Universidade de Brasília Sadi dal Rosso. Os professores que se contrapunham ao governo eram perseguidos e obrigados a exilarem-se. Investimentos em educação significavam despesas. As mudanças curriculares foram profundas, extinguindo as aulas de filosofia pela disciplina de Educação Moral e Cívica.

Dos 30 anos da redemocratização apenas os mandatos de Lula e Dilma foram significativos e obtiveram avanços para a deputada Alice Portugal (BA), presidente da Comissão de Cultura e uma das requerentes do debate. O Brasil atravessou um período de estagnação nos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique. Estes, segundo a parlamentar, fizeram a opção pelo “neoliberalismo” e participaram da “desconstrução do Estado brasileiro” com a privatização dos serviços públicos. Inclusive com o crescimento das escolas particulares e o sucateamento das universidades.

Mudança
Aprovação do Plano Nacional de Educação prevê 10% do PIB (Produto Interno Bruto) investidos na qualificação do ensino. A expectativa com a implantação do PNE é que sejam destinados R$ 450 bilhões em dez anos no aperfeiçoamento dos professores e oferta de turno integral nas escolas, para citar alguns exemplos. Caso o plano seja sancionado em 2014 a meta deverá ser cumprida até 2023. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Iberê Lopes, estagiário de Comunicação
Edição: Christiane Peres