A principal votação da semana será o segundo turno da PEC do trabalho escravo na terça-feira à noite, dia 22, em sessão extraordinária. A data da votação foi acertada há duas semanas pela maioria dos líderes. Esse adiamento foi feito contra o voto da bancada do PCdoB.

Agora a ideia dos opositores da PEC é votar antes um projeto de lei que altere a definição do que seja trabalho escravo no Código Penal, tornando-o mais restrito. Mas será difícil alcançar um consenso no plenário favorável a essa nova definição de trabalho escravo. De toda forma, após tantos adiamentos, será muito difícil evitar a votação, com consenso ou não.

Afora essa sessão extraordinária da PEC do trabalho escravo, as demais sessões da semana serão dedicadas à votação de Medidas Provisórias. Agora são oito Medidas Provisórias a trancar a pauta. É provável que se tente votar pelo menos duas delas: a 556 e a 557.

A MP 556 prorroga o Reporto – Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária e estende o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) a obras relacionadas ao ensino básico e ao PAC. Já a MP 557 institui o “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna”.

A oposição promete obstruir essas votações por ser contrária a facilitação da contratação de obras do PAC e de expansão do ensino básico pelo chamado RDC.

Na terça-feira à tarde, a segunda convocação para depoimento de Carlos Cachoeira será outro grande acontecimento da semana. A defesa do depoente tentará outro adiamento junto ao Supremo Tribunal Federal. Caso a Justiça não permita adiá-lo e Carlos Cachoeira não assuma a posição de silêncio, o depoimento poderá entrar pela noite prejudicando a ordem do dia do plenário, tanto na sessão ordinária como na extraordinária.

Leia mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta da semana.