Semana pré-carnavalesca começa mais cedo. A votação dos 10 destaques remanescentes da MP 447 está prevista para uma sessão extraordinária às 18h da segunda-feira, dia 16. Na terça e quarta-feira constam também da ordem do dia as Medidas Provisórias 448 até a 451, embora não estejam obstruindo a pauta. Além dessas Medidas Provisórias, que tem pouca possibilidade de serem votadas, constam também o PL 1.825, de 2007, que estabelece obrigatoriedade de instalação de air-bag na produção de qualquer veículo nacional, e o PL 836, de 2003, instituindo o chamado cadastro positivo para clientes de instituições financeiras.

Embora fora da pauta, o projeto de lei que vai substituir a MP das filantrópicas tem grande chance de ser votado até quarta-feira. Já há sobre a mesa um requerimento de urgência para a proposição, e a negociação sobre o texto, com o relator Gastão Vieira, está avançada.

Está também prevista uma sessão extraordinária na quinta-feira pela manhã para apreciar nove decretos legislativos aprovando acordos internacionais com diversos países, não-polêmicos.

Presidências de Comissões

Estão marcadas duas reuniões do Colégio de Líderes, uma às 16h da segunda-feira para tratar da pauta da semana, e outra na terça-feira, às 14h, onde haverá a escolha das presidências das comissões permanentes pelos partidos e blocos parlamentares. A escolha dessas presidências será o ponto alto da semana, que, por conta disso, deverá contar com um bom quórum. A instalação das comissões e a eleição dos respectivos presidentes devem ficar para a primeira semana após o Carnaval.

Também ficou para a semana depois do Carnaval a realização do debate sobre as propostas da chamada reforma política do Governo. O debate – uma iniciativa do PCdoB e do PSB – deve reunir representantes das diversas bancadas da Casa, onde se espera ter um primeiro posicionamento sobre os principais pontos dessa reforma, bem como a forma “fatiada” de sua apresentação à Casa.