Inicia-se nesta semana a batalha da CPMF
Aprovado na Comissão Especial o parecer à PEC da CPMF pela aprovação da PEC que prorroga a CPMF e a DRU, com a rejeição das 29 emendas apresentadas, a tramitação da matéria passa a dominar os trabalhos do Plenário e de toda a Câmara. A partir da sessão ordinária da terça-feira, se sucederão as sessões em todos os horários até quinta-feira à noite.
A PEC ainda tem que cumprir prazo de duas sessões para ser incluída na Ordem do Dia. Não tendo havido sessão na sexta-feira, dia 14, a PEC poderá ser incluída na pauta da próxima quarta-feira ou em uma extraordinária na terça-feira à noite.
A grande batalha será a votação das quatro Medidas Provisórias que estão bloqueando a pauta. Sem vencê-las a PEC não poderá ter sua discussão iniciada. Na semana passada, só foi possível votar uma Medida Provisória, a 378, já devido à obstrução da oposição anti-CPMF. A votação da MP 379, que altera prazo para registro de armas de fogo, não conseguiu lograr iniciar a fase de votação, em obstrução que contou até com a colaboração passiva do próprio relator da matéria. Como o Plenário só iniciará as votações na ordinária de terça-feira, será difícil liberar a pauta até a sessão da quarta-feira.
O Colégio de Líderes tentará, em reunião na terça-feira, às 11 horas, alcançar algum acordo de procedimento para votação das Medidas Provisórias e da PEC da CPMF, para facilitar a tramitação. Porém a chance de sucesso é remota.
O objetivo da base governista é iniciar a discussão da PEC nesta semana, pelo menos até quinta-feira, de modo a concluir a votação dos dois turnos até o final de setembro ou, no máximo, na primeira semana de outubro. Esse cronograma permitirá ao Senado apreciar a matéria até o final de novembro, com alguma folga. O que ajuda é que até o fim do mês de setembro não haverá novas Medidas Provisórias sobrestando os trabalhos do Plenário.