Partidos mudam orientação e Reforma deve ficar para o segundo semestre
A semana começou com uma viragem nas expectativas de conclusão da votação da reforma política. Os partidos que formam a base governista expressaram posição de deixar a conclusão da votação dessas matérias para o segundo semestre. O que traduz as dificuldades de consenso e até de coordenação das forças políticas em torno dos principais pontos da reforma. Dessa forma, a semana começa com duas Medidas Provisórias trancando a pauta, sendo uma delas – a MP 372 – de difícil apreciação. A Medida Provisória altera regras de crédito rural para facilitar a renovação de créditos agrícolas vencidos, criando uma oportunidade para demandas de ruralistas que torna complexa a negociação com o Poder Executivo e, em conseqüência, sua aprovação. Não será surpresa que o Plenário não consiga avançar na apreciação da Medida Provisória 372, fazendo com que as demais matérias sejam postergadas. Duas importantes matérias chegaram à pauta nesta semana: o Projeto de Lei que reorganiza as agências reguladoras, de iniciativa do Poder Executivo (item 17) e o Projeto de Lei 1.291/2007, do Senado (Aloísio Mercadante), que trata de benefícios previdenciários. Ambos são polêmicos, o primeiro pode contar com forte resistência da Oposição, e o segundo tem restrições na própria base governista. Nas comissões o primeiro destaque é um assunto de interesse regional relevante, a audiência conjunta das Comissões de Direitos Humanos e da Amazônia sobre a proteção aos babaçus, contando com a presença de diversos ministros. Outros destaques serão a audiência sobre regionalização de programação cultural de rádios e televisões, com a presença de Jandira Feghali, na Comissão de Ciência e Tecnologia e Telecomunicações, e a audiência sobre preço do etanol, na Comissão de Minas e Energia, com a presença de Haroldo Lima, presidente da ANP. Esta será a penúltima semana de sessões antes do recesso de julho. A expectativa sobre a votação da LDO, que permite a interrupção das sessões, começa a chamar a atenção de todos. Embora o início do recesso seja o mais provável, há possibilidade concreta de que ele não venha a se realizar devido ao atraso na tramitação de matérias importantes, como a PEC que prorroga a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).